Demitidos do Dantas Bião cobram rescisão do São Rafael

Trabalhadores demitidos do Hospital Regional Dantas Bião, em Alagoinhas, no nordeste baiano, denunciam a falta de pagamento das rescisões trabalhistas por parte do Monte Tabor (Hospital São Rafael), então gestor da unidade de saúde na época dos desligamentos. De acordo com representantes dos trabalhadores, que estiveram na redação do bahia.ba acompanhados do vereador Radiovaldo Costa (sem partido), cerca de 500 trabalhadores foram colocados para fora em outubro de 2015, após nove anos de serviço, quando a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) decidiu não renovar o contrato de gestão com o Monte Tabor. A dívida, conta eles, gira em torno de R$ 8 milhões e a antiga administradora teria alegado a falta de repasse do governo para efetuar o pagamento.

Dos demitidos, algo em torno de 250 foram absorvidos pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Administrativo de Hospitais (IBDAH), que substituiu o Monte Tabor no Dantas Bião. Os demais estão até o momento sem uma nova colocação no mercado de trabalho. “O pagamento deveria ter sido feito até o dia 6 de novembro de 2015, mas até hoje os demitidos não receberam nada”, diz o vereador, ao informar que o sindicato da categoria teria entrado com uma ação na Justiça do Trabalho para garantir o pagamento.

Em nota encaminhada ao bahia.ba, a Sesab esclareceu que o “Monte Tabor, entidade que administrava o Hospital Dantas Bião, é responsável pelas obrigações trabalhistas com os funcionários que atuavam na unidade. Na oportunidade, informamos que está em curso um encontro de contas entre a administração pública e a entidade filantrópica. Há apenas um pagamento em análise”.

Já a assessoria do São Rafael indica que o motivo do débito é a falta de repasses do Estado, cuja dívida já é superior a R$ 28 milhões. Confira a íntegra do comunicado:

O Monte Tabor foi responsável pela gestão do Hospital Regional Dantas Bião, localizada no Munícipio de Alagoinhas, e Hospital Deputado Luis Eduardo Magalhães, em Porto Seguro, em razão de contratos de gestão celebrados com o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Saúde, que foram encerrados por iniciativa do referido Governo no ano de 2015.

Desde o ano de 2010 o Monte Tabor vem apresentando relatórios que espelham o desequilíbrio econômico financeiro dos contratos e pleiteando junto ao Governo do Estado da Bahia, o repasse que entende, e comprova ser devido, através das apurações realizadas pela auditoria BDO RCS Auditores Independentes SS. Ademais, conforme previsto neste caso, nos contratos de gestão citados, cabe à Secretaria de Saúde do Estado arcar com os custos relativos à dispensa do pessoal, o que até a presente data não ocorreu.

Até a presente data não houve qualquer manifestação do Governo neste sentido, onde o montante, do ano 2010 até o ano de 2015, implica na quantia de R$ 28.670.267,07 (vinte e oito milhões, seiscentos e setenta mil, duzentos e sessenta e sete reais e sete centavos).

O não pagamento do desequilíbrio econômico financeiro e demais encargos ocasionou grandes dificuldades na gestão das unidades, assim como sérios prejuízos à instituição, de caráter beneficente e assistencial, que vem ao longo dos últimos 41 anos contribuindo não apenas com a assistência médico hospitalar, mas também com o desenvolvimento da cultura cientifica e atendimento às camadas sociais menos favorecidas no Estado da Bahia.