Denúncias de trabalho doméstico análogo à escravidão aumentam na Bahia

As denúncias relativas a trabalho doméstico análogo à escravo na Bahia tiveram um aumentaram em 2021. De janeiro a setembro deste ano, já são 18 queixas, enquanto de 2016 a 2020 foram registradas apenas quatro, segundo a Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho (SRTb).

Entre os motivos para o aumento de denúncias, auditores fiscais do trabalho apontam a campanha de conscientização sobre a exploração no trabalho doméstico, lançada em abril; e o aumento da divulgação das fiscalizações e dos canais de comunicação.

“Ampliamos o contato com a sociedade e estamos detectando o resultado dessas ações. A exposição dos casos da mídia tem um efeito direto no aumento do número de denúncias e auxiliam a desnaturalizar algumas condutas. Apesar de indícios, só é possível configurar a condição análoga à escravidão a partir da fiscalização. Na maioria dos casos, existem irregularidades trabalhistas, porém não há situações extremas que ensejem a caracterização e resgate de trabalhadores”, afirma Liane Durão, chefe do Setor de Fiscalização do Trabalho na SRTb/BA.

Nesse ano no estado, já foram realizadas 159 ações fiscais com foco no trabalho doméstico, sendo 12 para apurar indícios de trabalho análogo à escravidão, e cinco trabalhadoras resgatadas.

Nesta semana, a Inspeção do Trabalho lavrou o auto de infração específico de configuração de trabalho análogo à escravidão de uma trabalhadora retirada de trabalho nesta situação em um apartamento no bairro de Nazaré, em Salvador. Esta trabalhadora até o momento não recebeu sequer suas verbas rescisórias e seus empregadores não firmaram Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Publico do Trabalho.

De acordo com a SRTb, os dois últimos resgates, ocorridos também neste mês, foram da trabalhadora Raiana, que saltou do terceiro andar do prédio em que trabalhava, no Imbuí (lembre aqui) e outra trabalhadora que foi vítima de agressões verbais e físicas por mais de um ano para esta mesma empregadora.

As guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado destas duas trabalhadoras foram emitidas nesta quinta (16) e sexta-feira (17) e os autos de infração correspondentes estão sendo elaborados.