Dívida com enfermeiros da Fundação José Silveira chega a 7 anos

Profissionais de enfermagem que atuam no Hospital Geral de Camaçari (HGC), sob gestão da Fundação José Silveira (FJS), denunciam atrasos salariais recorrentes que, segundo a categoria, se arrastam há cerca de sete anos. Procurado, o Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia respondeu a questionamentos sobre a situação atual, as medidas adotadas e o volume de novas reclamações.

A presidente da entidade, Alessandra Gadelha, afirmou ao bahia.ba que os pagamentos continuam fora do prazo legal. “Não, não foram regularizados”, disse. Segundo ela, mesmo quando há quitação, o depósito ocorre após o limite previsto na CLT. “O salário de março foi pago ainda após o quinto dia útil, que é a data determinada pela CLT”, afirmou.

A gestora relata que houve leve melhora em relação a meses anteriores, mas sem normalização. “Não atraso como no mês passado, que foi no dia 28, mas houve atraso. Então, não foi regularizado”, completou. Ela também citou diferenças entre unidades administradas pela fundação. “O município de Guanambi, onde a Fundação José Silveira administra um hospital, pagou já agora dia 26 ou 27. Mas o restante foi pago em atraso, sim.”

No campo jurídico, o sindicato diz já ter acionado a Justiça e prepara novas ações. “O Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia já tomou as devidas medidas, que é acionar a justiça por conta do não pagamento no tempo regulamentado pela lei”, afirmou.

Uma das ações em curso já está em fase avançada. “Nós temos uma grande ação judicial, que já está em fase de execução. Essa ação judicial, ela já compreende os anos de 2019 até 2023”, disse. Segundo a presidente, novas medidas estão sendo adotadas para períodos mais recentes. “Depois do ano de 2023, o problema ainda continuou e agora nós estamos já ajuizando a outra ação.”

Ela explicou que o número dos processos não é divulgado por conter dados sensíveis dos trabalhadores. O sindicato também afirma que os atrasos continuam sendo denunciados com frequência. “Sempre, sempre tem”, disse Gadelha sobre novos relatos após março de 2025. Segundo ela, os canais da entidade recebem queixas diariamente. “A gente vem recebendo diariamente denúncias sobre a Fundação José Silveira, não só por conta do atraso do salário, não.”

Além dos salários, há registros de outras irregularidades trabalhistas. “O não recolhimento do FGTS, desconta do trabalhador, porém, não recolhe o valor na caixa econômica”, afirmou. “O não pagamento das férias, imagina o trabalhador sai de férias, mas não recebe o abono referente a esse uso de férias.”

Do ponto de vista institucional, o sindicato combina ações judiciais com pressão política sobre o governo estadual, responsável pela contratação da entidade gestora por meio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. “Nós estamos sempre cobrando do governo do estado, que é o governo do estado, a SESAB que contrata essa empresa”, disse.

A dirigente citou ainda uma recente mobilização da categoria. “Convocamos a categoria para uma mobilização na frente da SESAB”, afirmou. Segundo ela, representantes foram recebidos pela secretária estadual da Saúde, Roberta Santana. “Vai criar uma mesa de diálogo entre os sindicatos e as empresas, para a gente tentar resolver também de forma política essas questões relacionadas ao mundo do trabalho.”

Gadelha também relaciona os atrasos à piora das condições de trabalho nas unidades. “O assédio moral, o assédio que é constante nessas unidades, e a violência laboral vêm aumentando de forma absurda”, afirmou. Para ela, a precarização contribui para o agravamento do cenário. “As escalas subdimensionadas, a precarização do trabalho leva a isso.”

Segundo a presidente do SEEB, o impacto chega ao atendimento à população. “Salários que não são pagos, o trabalhador não vai trabalhar porque às vezes não tem nem o dinheiro da condução para chegar até o trabalho”, disse. “Isso provoca um subdimensionamento na equipe, a população fica extremamente provocativa por conta da desassistência.”

Ela conclui que o cenário tem ampliado conflitos nas unidades de saúde. “Isso vem gerando uma série de violência nessas unidades, então a situação é bastante séria.”

Procuradas, a Fundação José Silveira e a Sesab não tiveram posicionamento incluído até a conclusão desta reportagem.