Dnit assumirá gestão de rodovias a partir de 15 de maio no lugar da Via Bahia, anuncia ministro

O ministro dos Transportes Renan Filho anunciou nesta terça-feira (29) o pagamento de R$ 231 milhões correspondentes à primeira parcela do acordo de R$ 681 milhões em indenização à ViaBahia, que administra a BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528. Segundo o ministro, o montante garante a saída definitiva da concessionária do estado.

As demais devem ser quitadas em junho deste ano e no início de 2026.

De acordo com Renan Filho, a previsão é que o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) assuma a gestão das rodovias baianas a partir do dia 15 de maio.

“Este é o novo 2 de Julho da Bahia, mais um dia da independência do estado que estava com a pior concessão rodoviária entre todas as concessões do Brasil, e finalmente isso foi resolvido”, disse Renan Filho em um vídeo divulgado em suas redes sociais.

O acordo que pôs fim ao contrato de concessão foi mediado pelo TCU (Tribunal de Contas da União), que encerrou todos os processos administrativos, judiciais e arbitrais atualmente em andamento entre a ViaBahia e a ATT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). A indenização estipulada é uma espécie de compensação por investimentos não amortizados e bens não depreciados enquanto a empresa foi responsável pela concessão.

A expectativa é que o leilão para firmar um novo contrato de concessão seja realizado em dezembro de 2025.

De acordo com Renan Filho, a expectativa é que as rodovias passem por obras de melhorias, o que, segundo ele, já foi discutido governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o minsitro da Casa Civil, Rui Costa.

“Agora, nós vamos ter condições de realizar os investimentos para melhorar o pavimento, garantir o bom andamento dessas obras e ao longo desse ano, vamos realizar uma nova concessão para trazer uma empresa que possa fazer os investimentos de forma mais rápida, como o baiano precisa para impulsionar o desenvolvimento do estado da Bahia. Nós combinamos isso com o governador Jerônimo Rodrigues, com o ministro Rui Costa, é isso que o presidente Lula está fazendo”, disse o ministro.