DPE/BA recebe selo Diamante de Transparência Pública pela primeira vez

É um marco para os 40 anos da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA): pela primeira vez, a instituição foi reconhecida como um dos órgãos públicos mais transparentes do Brasil e alcançou o selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública — o nível mais alto de certificação concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O reconhecimento é resultado da avaliação do Portal da Transparência da instituição.

A divulgação do resultado e a cerimônia de premiação ocorreram na tarde desta quinta-feira (4), durante o painel do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), no IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), realizado em Florianópolis (SC).

Liderado pela Atricon, com apoio dos Tribunais de Contas de todo o país, o PNTP busca padronizar e elevar a qualidade das informações oferecidas pelos órgãos públicos aos cidadãos. O programa reconhece aqueles que cumprem requisitos rigorosos e atingem o nível máximo de conformidade em transparência na prestação de contas, publicidade de dados e acesso à informação. No ciclo de 2025, foram avaliados 2.911 portais em todo o país: 997 órgãos receberam o selo Diamante, 1.082 o nível Ouro e 832 foram certificados com o selo Prata.

O diretor-geral da DPE/BA, Franco Bahia, representou a instituição na cerimônia de entrega e destacou que o reconhecimento é resultado de um esforço coletivo e reforça uma política institucional contínua, assumida como prioridade pela gestão do biênio 2025–2027.

“É uma conquista histórica. Estamos muito honrados e agradecemos a todos(as) os(as) defensores(as), servidores(as) e colaboradores(as) que se dedicaram com afinco, horas e horas de trabalho, numa verdadeira força-tarefa que resultou nessa conquista e coloca a Defensoria Pública da Bahia em um novo patamar de governança”, afirmou o diretor-geral, que coordena a Comissão de Gestão do Portal da Transparência, criada menos de um mês após o início da gestão.

Para a defensora pública geral, Camila Canário, o selo Diamante reafirma que a DPE/BA é uma instituição aberta e transparente, comprometida em prestar informações aos cidadãos.
“A transparência é um dos pilares da nossa gestão, e logo que tomamos posse já adotamos medidas nesse sentido. Nossa meta era melhorar a avaliação da DPE/BA no Programa Nacional de Transparência Pública, e nosso esforço foi coroado com o selo Diamante”, destacou.