Publicado em 20/04/2016 às 10h00.

Eleitores com deficiência têm até dia 4 para pedir seção especial

Na Bahia há 686 seções eleitorais especiais, do total de 10.382.516 de eleitores aptos a votar, mais de 18 mil se declararam pessoas com deficiência

Redação

Termina no próximo dia 4, data do fechamento do cadastro eleitoral, o prazo final para que o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida – o que inclui também pessoas idosas ou com limitações temporárias na locomoção – solicite sua transferência para uma seção eleitoral especial, aquela dotada de acessibilidade.

Depois da etapa, o eleitor poderá também, até o dia 4 de agosto (90 dias antes das eleições), comunicar ao juiz eleitoral, por escrito, suas restrições e necessidades, a fim de que a Justiça Eleitoral, se possível, providencie meios e recursos destinados a facilitar-lhe o exercício do voto.

As urnas eletrônicas, instaladas em seções especiais para eleitores com deficiência visual, conterão um dispositivo que lhes permita conferir o voto assinalado, sem prejuízo do sigilo do sufrágio. As seções também contam com fones de ouvido.

Para requerer a transferência, basta comparecer a qualquer cartório eleitoral munido de documento oficial com foto e comprovante de residência recente. A quitação militar também é obrigatória para o alistamento, no caso das pessoas do sexo masculino com idade entre 18 e 45 anos.

Na Bahia, onde há 686 seções eleitorais especiais, do total de 10.382.516 de eleitores aptos a votar, mais de 18 mil se declararam pessoas com deficiência, segundo dados levantados pelo TRE. Por outro lado, pelo menos 112 mil pessoas, número que compreende também idosos e indivíduos com outros tipos de limitação, pediram para votar nas seções especiais.

No Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral tem o registro de quase 700 mil eleitores com deficiência, mais de 130 mil deles no exterior.