Estado aprova novos currículos escolares para indígenas e quilombolas

O Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA) aprovou por unanimidade, na tarde desta quinta-feira (7), o Documento Curricular Referencial da Bahia para as Modalidades da Educação Básica (DCRB Modalidades). O documento reafirma o pioneirismo da Bahia na construção de currículos que reconhecem as múltiplas identidades que compõem o território baiano e representa um marco na consolidação de uma política educacional sensível às diferenças, ampliando o acesso ao direito à aprendizagem e à valorização dos saberes tradicionais e populares.

“O que estamos fazendo, hoje, é mais do que aprovar um documento. É reconhecer trajetórias e legitimar vozes que, historicamente, foram silenciadas. A Bahia segue na vanguarda de uma educação que se compromete com a justiça social, com o pertencimento e com a escuta ativa dos territórios. Cada modalidade representa uma história, um modo de viver, um projeto de futuro. E o currículo precisa acolher isso”, declarou o presidente do CEE, Roberto Gondim.

A superintendente de Políticas para a Educação Básica da SEC, Helaine Souza, ressaltou a importância do documento. “Ao entregar o DCRB Modalidades, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação, reafirma seu compromisso com uma educação plural e que cuida das pessoas e das aprendizagens”.

A aprovação aconteceu em reunião do CEE-BA, no Auditório Luiza Bairros do CEE, localizado no Complexo da Gestão Democrática da Educação, em Salvador. Participaram do encontro, além dos conselheiros, técnicos da Secretaria da Educação do Estado (SEC), lideranças sociais e representantes de movimentos vinculados à Educação do Campo, Quilombola, Indígena, Especial e de Jovens e Adultos.

Diferencial do documento

O DCRB Modalidades parte do princípio de que não há uma única forma de aprender e nem um único tempo para se formar. Ao propor abordagens específicas para cada modalidade, o documento legitima práticas pedagógicas que dialogam com a vida real dos estudantes baianos.

A Educação de Jovens e Adultos, por exemplo, reforça o traço intergeracional e a troca de saberes entre diferentes gerações. Já a Educação Escolar Quilombola e Indígena se aprofundam nos conceitos de ancestralidade, território, bem viver e resistência, enquanto a Educação Especial reafirma a centralidade da inclusão e da adaptação escolar com base nos direitos das pessoas com deficiência. A Educação do Campo, por sua vez, propõe um olhar atento aos modos de vida camponeses e às dinâmicas das comunidades tradicionais.

A previsão é que o DCRB Modalidades passe a integrar, de forma orientadora, as ações pedagógicas das escolas da rede estadual, servindo também de referência para os sistemas municipais e instituições privadas que atuam no Estado.

Durante a sessão, diversos conselheiros ressaltaram o ineditismo da iniciativa. “Este documento é resultado de um processo construído a muitas mãos, com escuta nos territórios, com participação ativa das comunidades. É uma Bahia que olha para si e entende que diversidade não é obstáculo: é potência”, afirmou a conselheira Poliana Reis, que também atua como diretora de Educação dos Povos e Comunidades Tradicionais da SEC.

Segundo a diretora de Planejamento e Gestão das Aprendizagens da SEC, Rosa Helena Teixeira, a aprovação do DCRB é um passo importante para uma escola pública baiana mais justa, plural e representativa. “No que se refere à Educação de Jovens e Adultos e à Educação Especial na perspectiva inclusiva, é fundamental reconhecer o outro em sua inteireza. Este é o papel das modalidades e é o teor do nosso DCRB quanto à concepção de sujeito e de mundo, tendo em vista a educação ao longo da vida. Ao aprovar este documento, reafirmamos que todas as histórias importam”.