Estado e MP dialogam sobre políticas de prevenção e combate às violências de gênero

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) recebeu, nesta terça-feira (6), no gabinete oficial, em Salvador, a Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) para discutir melhorias na assistência social, prevenção e combate à violência contra a mulher, e aos direitos da criança e do adolescente.

Salvador foi a 15ª cidade brasileira visitada pelo corregedor nacional, Ângelo Fabiano, para avaliação de necessidades nas políticas baianas voltadas aos temas.

Jerônimo escutou as propostas e manifestou interesse em parcerias e políticas que reforcem os cuidados para os segmentos apresentados.

“Temos investido muito em políticas de emancipação das mulheres, em prevenção a crimes de feminicídio. O MP pode contar com a gente para a garantia de direitos fundamentais e na parceria entre Estado e Municípios para assistência às crianças e adolescentes em todo território baiano”, frisou o chefe do Executivo estadual.

“Saímos daqui extremamente satisfeitos, porque conhecemos várias iniciativas do Governo do Estado, como a implantação da Casa da Mulher Brasileira, iniciativas de capacitação, de reserva de cotas para de vítimas de violência doméstica em empresas prestadoras de serviço do Estado, além do trabalho na educação infantil. Saímos daqui muito satisfeitos com esse trabalho e com essa possibilidade de parceria”, expressou Ângelo Fabiano.

Durante a reunião foram apresentadas propostas para o aperfeiçoamento da atuação do Estado na redução dos feminicídios, no fortalecimento da proteção à mulher e de crianças e adolescentes vítimas de crimes sexuais. No âmbito da educação, a CNMP apresentou dados de creches na Bahia e de possíveis parcerias para ampliação da oferta de vagas nos municípios baianos.

O governador apresentou, ainda, algumas políticas estaduais como a Ronda Maria da Penha, as salas Elas à Frente e a reserva de vagas para mulheres vítimas de violência em empresas prestadoras de serviço para o governo baiano, que chega a 8%.

Para o procurador-geral do MPBA, Pedro Maia foi “um encontro extremamente positivo. Um alinhamento, uma sintonia fina que a Corregedoria Nacional trouxe para fazer uma contribuição efetiva para a sociedade, com a intervenção do Ministério Público, que é uma instituição fiscal, da lei, indutora de políticas públicas”, comentou.

O MPBA também tem um núcleo de combate à violência doméstica, com um espaço dentro da Casa da Mulher Brasileira, e tem atuado na educação, através do Centro de Apoio Operacional e da Promotoria de Educação, que realizam ações de combate à evasão escolar e fiscalizam obras paralisadas de escolas e creches na Bahia.