Farmacêutica é obrigada a retomar venda individual de insulina na Bahia

O Ministério Público da Bahia (MPBA) ajuizou, na última sexta-feira (6), uma ação civil pública contra a farmacêutica Novo Nordisk para exigir o restabelecimento imediato da fabricação, distribuição e venda unitária da insulina Tresiba.

A intervenção judicial ocorre após a empresa modificar sua estratégia comercial no estado, deixando de oferecer o medicamento de forma individualizada para comercializá-lo exclusivamente em caixas contendo cinco unidades, o que gerou dificuldades financeiras para diversos pacientes.

De acordo com o órgão ministerial, essa alteração na forma de venda compromete o direito à saúde e à continuidade do tratamento de muitos cidadãos baianos.

O MPBA ressalta que “a mudança inviabiliza o acesso ao produto por consumidores em situação de vulnerabilidade”, uma vez que o novo formato de embalagem obriga o comprador a desembolsar um valor significativamente maior de uma só vez para adquirir o medicamento, elevando drasticamente o custo imediato para quem depende da insulina diariamente.

A investigação conduzida pelo Ministério Público apurou que a nova política da Novo Nordisk não apenas encareceu o acesso, mas também provocou um cenário de desabastecimento em diversos municípios da Bahia. O órgão destacou que a prática motivou uma onda de reclamações formais em entidades de proteção ao consumidor e em plataformas digitais de suporte ao cliente.