Ferramenta de IA do MP-BA é cedida a outros estados via acordo de cooperação

O procurador-geral de Justiça da Bahia Pedro Maia assinou o acordo de cooperação técnica com os procuradores-gerais do Rio Grande do Norte, Elaine Teixeira, do Maranhão, Danilo de Castro, e do Espírito Santo, Francisco Berdeal, para viabilizar a cessão gratuita da Ferramenta de Automação de Tarefas com Recurso de Inteligência Artificial (Fratria).

Com o acordo assinado nesta quarta-feira (9), as unidades do Ministério Público desses estados poderão dispor das funcionalidades da Fratria, trazendo muito mais agilidade para a análise dos processos da área criminal. A assinatura aconteceu durante a 9ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), em Brasília.

A ferramenta tecnológica foi desenvolvida pelo MP baiano, de forma pioneira, para promover a análise automatizada de inquéritos policiais, com síntese de informações que auxilia o promotor de Justiça nas tomadas de decisões. O recurso faz um resumo do inquérito, recomenda ações que podem ser realizadas e disponibiliza minutas de peças que podem ser elaboradas. “Mas o promotor de Justiça continua no centro da atuação, sendo o tomador de decisão”, destacou.

Funcionalidade – A ferramenta começou a ser desenvolvido pelo Ministério Público do Estado da Bahia em março de 2023 e já foi implementada em todas as Promotorias de Justiça de Tóxicos e Entorpecentes do estado. Ela funciona de forma integrada ao Sistema de Dados, Estatísticas e Atuação do MP (Idea) e, conforme Patury, é um suporte voltado a aumentar a qualidade e reduzir o tempo das análises e manifestações.

Por meio dela, é possível também identificar processos que demandam uma atenção maior do promotor de Justiça em razão da ausência de informações e de documentos relevantes do inquérito policial, através de alertas facilmente visíveis. Com isso, o membro do MP consegue antecipar cenários complexos ou que envolvam potenciais problemas na interpretação do documento pela solução.