Governo alinha cooperação com o BID para financiamento de ações de segurança e cidadania

Uma equipe de consultores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) encontra-se em Salvador entre os dias 11 e 14/02 para alinhar, junto ao Governo do Estado, os termos de uma cooperação para o financiamento de ações de segurança e cidadania. As iniciativas, focadas na redução da violência letal e do crime contra as pessoas e o patrimônio no estado da Bahia, estão em fase preliminar de análise para a captação de US$ 125 milhões junto ao BID. A proposta da missão é consolidar, até esta sexta-feira (14), a Carta Consulta que formaliza a solicitação de crédito externo.

Sob a coordenação da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), a cooperação integra-se às iniciativas do programa Bahia pela Paz para fortalecer as capacidades das forças de segurança, com o objetivo de reduzir a criminalidade e garantir o acesso à justiça. “As iniciativas resultam do trabalho realizado de forma integrada no Governo do Estado, com a perspectiva de incrementar as ações de enfrentamento à violência, sobretudo no combate à violência letal e na implementação de políticas de prevenção, relacionadas à garantia e promoção dos direitos humanos”, afirma o secretário da SJDH, Felipe Freitas.

Na última terça-feira (11), foi realizada a primeira reunião entre gestores das secretarias estaduais envolvidas na iniciativa e os técnicos do BID. No encontro, o BID apresentou a atualização da lógica vertical do programa — indicadores que se pretende impactar e a relação de ações a serem implementadas —, com detalhamento dos projetos propostos, incluindo financiamento, contragarantias e prazos. Em seguida, foi explicada uma pesquisa de vitimização como ferramenta de política pública, que pode servir como metodologia de avaliação do impacto do investimento. Os ajustes ao documento serão feitos ao longo da semana, com base nos comentários, críticas, sugestões, aprovações e vetos dos secretários.

A reunião foi conduzida pelos secretários de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas; de Segurança Pública (SSP), Marcelo Werner; e de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), José Castro, contando também com a participação da delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito. Representando o BID, participaram o especialista Rodrigo Pantoja e os consultores Thiago Magnus e Sebastian Acevedo. Os representantes do BID continuarão trabalhando diretamente com as equipes técnicas das secretarias envolvidas na iniciativa para aprofundar soluções e refinar os termos da cooperação com o Governo do Estado.