Publicado em 25/11/2024 às 11h17.

Governo cria incentivo para atrair voos internacionais com nova lei de subvenção

Medida poderá impactar o orçamento estadual em até R$ 20 milhões ao ano

Redação

A Lei Estadual 14.789, sancionada pelo Governo da Bahia, entrou em vigor com o objetivo de incentivar operações de companhias aéreas internacionais no estado. Desde 18 de junho de 2024, a nova legislação autoriza a concessão de subvenção econômica — uma transferência de recursos para cobrir despesas de custeio das empresas aéreas beneficiadas.

Para se qualificar à subvenção, a companhia aérea deve estabelecer voos com aeroportos baianos como origem, destino ou ponto de conexão, com no mínimo duas frequências semanais. A medida poderá impactar o orçamento estadual em até R$ 20 milhões ao ano.

De acordo com a Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA), a lei tem como objetivo aumentar o fluxo de turistas internacionais, gerar negócios e criar empregos. O secretário da Setur-BA, Maurício Bacelar, destacou que o novo incentivo coloca a Bahia em uma posição mais competitiva no mercado internacional de turismo. “Com a lei de subvenção, estamos confiantes de que vamos despertar o interesse de companhias aéreas do mundo todo, atraindo mais turistas estrangeiros e movimentando a nossa economia”, afirmou.

Atualmente, a Bahia mantém conexões aéreas com destinos na Europa, como Portugal, Espanha e França, além de países da América do Sul, como Argentina, Chile e Uruguai. O estado é responsável pela entrada de mais de 40% dos turistas internacionais que visitam o Nordeste brasileiro, conforme dados da Polícia Federal e do Ministério do Turismo.