Governo da Bahia investe R$ 34 milhões para apoiar trabalhadores informais e autônomos

Para apoiar profissionais autônomos e trabalhadores informais na Bahia, o governo estadual firmou, nesta quarta-feira (4), em Salvador, convênio com 57 Organizações da Sociedade Civil (OSCs), selecionadas pelo edital nº 005/2024 do Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad), vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). O recurso, anunciado pelo governador Jerônimo Rodrigues, será operado pela Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), com destinação de R$ 34,2 milhões para projetos sociais que atendam trabalhadores dentro do perfil do edital.

O governador explicou que a política estadual abrange eixos como erradicação do trabalho infantil, do trabalho escravo, igualdade de gênero e raça, juventude e trabalho doméstico. “A gente quer cuidar de quem sofreu com um trabalho indecente, dando suporte psicológico, acompanhando a família e oferecendo oportunidade para que essa pessoa possa ser reinserida na sociedade e ter uma remuneração decente”, afirmou Jerônimo Rodrigues.

As organizações selecionadas têm como público-alvo trabalhadores sem vínculo formal, como motoristas de aplicativo, ambulantes, cabeleireiros, manicures e pessoas com deficiência, como é o caso da organização Fantástico Mundo Autista (Fama). Na avaliação de Patrícia Teodolina, presidente da Fama, o recurso dará um novo direcionamento à mediação de mão de obra.

“A gente está utilizando como ferramentas principais a fotografia, a serigrafia, o design gráfico e as redes sociais, que são áreas de muito interesse de pessoas no espectro autista. Esse recurso vem para alavancar o potencial do nosso projeto”, destacou Patrícia, explicando que, ao longo de 12 meses, os beneficiados irão registrar as belezas do estado através da fotografia. As imagens serão impressas em camisas, ecobags e outros produtos confeccionados por mães de pessoas autistas.

De acordo com o secretário da Setre, Augusto Vasconcelos, a expectativa é beneficiar até 12 mil profissionais na primeira etapa, entre eles mulheres chefes de família, pessoas com deficiência, trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão, catadores de materiais recicláveis, desempregados e povos e comunidades tradicionais.

“Tudo isso em parceria com organizações da sociedade civil, em comunidades periféricas, que ajudarão a transformar vidas nos 27 territórios de identidade da Bahia. Dentro da agenda do Trabalho Decente, também estamos financiando projetos voltados à prevenção. É um conjunto robusto de ações, agora com o maior investimento da história para apoiar projetos sociais”, afirmou.

O fundo já financiou 82 projetos, beneficiando mais de 41 mil pessoas. Neste edital, o Governo do Estado está destinando cerca de R$ 600 mil para cada projeto, distribuídos em nove lotes que atenderão as regiões de Juazeiro e o Sertão do São Francisco; Eunápolis e a Costa do Descobrimento; Feira de Santana e o Portal do Sertão; Vitória da Conquista e região sudoeste; além de Barreiras e a Bacia do Rio Grande.