Publicado em 29/05/2020 às 14h56.

Governo entrega 1,3 mil títulos de terra já registrados a agricultores familiares

Medida é fruto de parceria entre a Coordenação de Desenvolvimento Agrário e a Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia

Estela Marques
Foto: Carol Garcia/ GOVBA
Foto: Carol Garcia/ GOVBA

 

Por causa da pandemia do novo coronavírus, os títulos de terra de agricultoras e agricultores familiares serão entregues já registrados em Cartório de Imóveis. Devem ser entregues 1.329 processos de regularização fundiária, já com títulos emitidos e assinados. O registro será digital, por meio da Central Eletrônica do Registro de Imóveis do Brasil.

A medida é resultado de parceria entre a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e a Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba).

“Com isso, vamos evitar que o agriucltor guarde o título sem registro, uma vez que a falta de registro é um gargalo para a efetivação da política pública de Regularização Fundiária para os nossos beneficiários e beneficiários”, avalia Camilla Batista, coordenadora Executivia da CDA/SDR.

Atualmente, 60 títulos de terra já registrados devem ser entregues aos agricultores familiares dos municípios de Bom Jesus da Lapa e Maracás.