Rio dos Macacos: Incra reconhece área da comunidade quilombola
Decisão publicada no Diário Oficial da União desta quarta pode pôr fim aos conflitos em torno da disputa pelo terreno do Quilombo Rio dos Macacos
Em decisão publicada na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial da União, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Rio dos Macacos, no município de Simões Filho, região metropolitana de Salvador. O terreno é alvo de disputa entre a comunidade quilombola e a Marinha do Brasil. Atualmente, cerca de 67 famílias vivem na área.
Segundo o Incra, a área reconhecida tem uma extensão de 301,3695 hectares e foi delimitada pelo Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), emitido em 2014. Desse total, 104.8787 hectares serão destinados à comunidade quilombola e os outros 196.4908 hectares permanecerão sob administração da Marinha, já que conforme a decisão, a área é de “interesse estratégico à defesa nacional” por já ser utilizada há décadas pela Força.
O Incra esclareceu que a comunidade Rio dos Macacos está situada nos arredores do local onde funciona a Base Militar da Marinha e, por conta disso, parte desse entorno representa o que se chama de “faixa de segurança” da instituição.
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