Jerônimo envia projeto de lei sobre pagamento de serviços ambientais à Alba

O governador Jerônimo Rodrigues recebeu nesta quinta-feira (3) um grupo formado por catadoras e catadores de materiais recicláveis. O encontro, que ocorreu na residência oficial, no Palácio de Ondina, contou com a presença da primeira-dama, professora Tatiana Velloso, da presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Ivana Bastos e de secretários de Estado.

Na ocasião, o governador assinou mensagem de envio à Alba do projeto de lei sobre Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PEPSA).

Destinado aos provedores de serviços ambientais, o PL tem como objetivo reconhecer e viabilizar os pagamentos ou incentivos de natureza monetária ou não monetária pelos serviços ambientais prestados, para promover a sustentabilidade, a inclusão socioprodutiva e a redução das desigualdades no campo e na cidade.

“Estamos dialogando sobre condições de trabalho, infraestrutura e apoio governamental ao setor da reciclagem. Seguimos firmes na valorização dos trabalhadores, fortalecendo políticas e melhorando as condições de trabalho”, destacou o governador.

O governador ainda recebeu o Selo Amigo Catador, iniciativa do Movimento Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (MNCR) e da Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (ANCAT). A entrega é um reconhecimento à sua importante contribuição para o fortalecimento das iniciativas de apoio às associações de catadores, ação essencial para a construção de uma reciclagem sustentável e inclusiva no país.

Em dezembro de 2024, o governador se reuniu com catadores e catadoras e anunciou investimentos da ordem de R$ 43,9 milhões. Dentre as ações, está a licitação para aquisição de equipamentos para 42 cooperativas e a captação de recursos para construção de unidades de triagem e valorização de materiais reutilizáveis e recicláveis com aquisição de equipamentos em dez municípios do estado, dentre eles, Salvador, Itabuna, Ilhéus, Barreiras, Irecê, Terra Nova, Candeias, Luís Eduardo Magalhães, Tanque Novo e Itaparica.