Justiça autoriza liberação da ‘pílula do câncer’ para baianos
Pacientes moram na região de Irecê, interior do estado, e obtiveram o direito de receber o medicamento para tratar a doença
Por decisão da Justiça Federal, dois moradores da região de Irecê, interior da Bahia, vão poder utilizar a fosfoetanolamina sintética, a chamada “pílula do câncer”, para se tratar. Ainda em fase de testes, a droga produzida no campus da Universidade de São Paulo (USP), em São Carlos, só é liberada mediante decisão judicial.
Em entrevista ao site Correio, o advogado Joviniano Dourado, representante dos dois pacientes da região de Irecê, informa que a busca por liminares vem crescendo na Bahia.
– Infelizmente, no momento, não existe outra via para conseguir a fosfoetanolamina sintética, a não ser por decisão judicial. Ela não está à venda e tampouco pode ser distribuída sem liminar. A própria USP encaminha as cápsulas para residência do paciente – explica o advogado.
De acordo com Dourado, o caso é do âmbito da Justiça Federal. A decisão é rápida, em média, não demora mais que três dias.
A fosfoetanolamina sintética foi estudada pelo professor Gilberto Orivaldo Chierice, à época integrante do Grupo de Química Analítica e Tecnologia de Polímeros da USP. A droga, produzida pela USP (Universidade de São Paulo), nunca foi clinicamente testada como medicamento, mas ganhou repercussão no tratamento de pacientes com câncer em estado terminal depois de ser distribuída (sem autorização) por Chierice, que desenvolveu e patenteou a fórmula.
Em agosto de 2015, a USP parou a produção alegando não ter capacidade para suprir a demanda. A partir daí, começaram os pedidos judiciais para a universidade conceder a fosfoetanolamina.
Campanha – Na passagem que fez por Fortaleza-CE, no sábado (13), onde participou da campanha contra o Aedes aegypti, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinou um abaixo-assinado que pede a liberação da fosfoetanolamina. A coleta de assinaturas foi feita por familiares e amigos de pacientes com câncer.
O grupo montou um quiosque, na praça do Ferreira, ao lado da estrutura usada pelo governo cearense para divulgar a campanha de combate ao mosquito Aedes aegypti. O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), também assinou, assim como o secretário da Justiça do Ceará, Hélio Leitão.
“Assumimos todos os prováveis e possíveis efeitos colaterais e danos à saúde advindos desse composto, pois ao menos estaremos vivos para experimentá-lo”, diz o panfleto distribuído pelo grupo.
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