Publicado em 27/04/2016 às 20h20.

Justiça obriga governo a retornar pagamento a servidores de saúde

O corte da insalubridade representou uma redução de 30% a 40% do salário base dos trabalhadores

Redação
Foto: Manu Dias/GOVBA
Foto: Manu Dias/GOVBA

 

A desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu liminar obrigando o governo do Estado a retornar o pagamento do adicional de insalubridade aos trabalhadores, suspensa de forma injusta e abrupta em junho de 2015. De acordo com a decisão, a insalubridade deverá ser reintegrada aos vencimentos dos trabalhadores a partir do mês de maio. A decisão partiu de um mandado de segurança impetrado pelo Sindsaúde-BA.

O Judiciário foi acionado em razão da “intolerância do governo do Estado que não atendeu aos apelos do sindicato e dos servidores, mesmo diante de uma greve geral da categoria, que durou 22 dias, em 2015”. A insalubridade foi suspensa sob a alegação do governo do estado de que se tratava de uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado.

O sindicato contestou a decisão do governo, considerando a medida do TCE equivocada, pois não levou em consideração que os servidores já percebiam a gratificação há mais de 20 anos e que estão respaldados por laudos periciais emitidos pela Junta Médica do Estado.

O corte da insalubridade representou uma redução de 30% a 40% do salário base dos trabalhadores.

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