Justiça pune grupo por manter trabalhadores em situação degradante

Fazenda em que os empregados se encontravam, em Uruçuca, no sul da Bahia, e outras três propriedades foram bloqueadas a pedido do MPT

Redação

Localizada no município de Uruçuca, sul da Bahia, a Fazenda Renascer, do grupo Chaves Agrícola e Pastoril Ltda, teve as contas bloqueadas pela Justiça, a pedido do Ministério Público do Trabalho. A punição se deu em função de a empresa rural manter pelo menos 120 empregados em condições degradantes de moradia e trabalho. Outras três propriedades do grupo também tiveram a movimentação financeira interditada no mesmo processo.

O grupo empresarial Chaves Agrícola e Pastoril Ltda é especializado no cultivo de café e cacau, mas desenvolve atividades também ligadas à construção civil.

Em inspeção realizada em maio de 2015, fiscais do MPT detectaram uma série de irregularidades na Fazenda Renascer. Entre outras, falta de equipamentos de proteção individual (EPI) e de ferramentas para as atividades, ausência de higiene nas instalações destinadas aos trabalhadores e inexistência de água encanada. Os custos decorrentes do uso de energia elétrica e da alimentação dos trabalhadores eram descontados de seus salários.

Na ação cautelar ajuizada na Justiça do Trabalho, o MPT pede o afastamento dos trabalhadores das atividades até que os donos da empresa providenciem moradias e condições adequadas, custeando as despesas, conforme prevê a norma do Ministério do Trabalho que regulamenta essas instalações.

Novela – Localizada em Castelo Novo, distrito de Uruçuca-BA, a Fazenda Renascer foi cenário da novela de mesmo nome, em 1993, produzida pela TV Globo. A propriedade pertence a um grupo privado e não tem ligação com a emissora.