Lula desapropria seis imóveis rurais em territórios quilombolas na Bahia

Em uma ação marcada pelo simbolismo do 20 de novembro, Dia de Zumbi e da Consciência Negra, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (20) 28 decretos que declaram de interesse social para fins de desapropriação imóveis rurais inseridos em territórios quilombolas.

Entre eles, seis estão na Bahia em Buri, Fazenda Porteira, Do Fôjo, Jiboia, Sacutiaba/Riacho da Sacutiaba e São Francisco do Paraguaçu.

A medida representa um passo decisivo para a titulação definitiva dessas áreas, demanda histórica dos movimentos quilombolas e considerada essencial para a preservação sociocultural e territorial dessas comunidades.

Em publicação na rede X, Lula associou o ato à agenda de igualdade racial. “Hoje, dia 20 de novembro, o Brasil reafirma que a igualdade racial é memória, reparação e um projeto de futuro. Essa data, marcada pela luta de Zumbi dos Palmares e pela resistência do povo negro, lembra que democracia forte se constrói com direitos garantidos e oportunidades reais para todas e todos”, escreveu.

Segundo o presidente, a ampliação de políticas voltadas às comunidades tradicionais representa “fortalecimento da democracia” e avanço na inclusão social.

Ao lado de Lula na cerimônia, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou que os decretos beneficiam diretamente cerca de 5.200 famílias em 31 comunidades espalhadas por 14 estados. Ela destacou ainda que Lula se torna, com a assinatura de hoje, o presidente que mais emitiu decretos de desapropriação para territórios quilombolas na história.

“Hoje temos um recorde. O último número expressivo era da presidenta Dilma, com 50 decretos. Agora Lula chega a 60 só neste mandato”, afirmou Anielle. Para ela, além da titulação, o governo busca garantir infraestrutura às comunidades. “Desde 2023 temos levado estrutura de acordo com as necessidades de cada localidade. Assim como avançamos na COP com as terras indígenas, fazemos agora com os territórios quilombolas.”

Os decretos publicados nesta quinta representam a etapa anterior ao registro definitivo das terras. Com eles, o Incra está autorizado a realizar vistorias, avaliações de preços e negociações para pagamento prévio em dinheiro aos proprietários, respeitando o orçamento federal.