Médicos da rede estadual suspendem greve após decisão da Justiça baiana

A greve iniciada pelos médicos da rede estadual de saúde da Bahia foi suspensa nesta sexta-feira (1º), após apenas um dia de paralisação. A decisão foi tomada pelo Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed-BA) após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) conceder uma liminar que declarou a suspensão dos atendimentos como ilegal e impôs multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

A mobilização afetou cinco unidades de referência em Salvador: Hospital Geral do Estado (HGE), Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), Instituto de Perinatologia da Bahia (IPERBA), Maternidade Tsylla Balbino e Maternidade Albert Sabin. Durante a paralisação, os profissionais restringiram apenas os atendimentos de menor gravidade (fichas verdes e azuis) e os procedimentos eletivos.

“O movimento foi responsável e cuidadoso, sem colocar a vida dos pacientes em risco. Todos os internamentos e casos de urgência foram mantidos”, destacou o sindicato em nota. A entidade afirmou ainda que cumpre a decisão judicial, mas segue em busca de soluções para o impasse que motivou a paralisação.

Em conversa com o bahia.ba, na quinta-feira (31), a presidente do Sindicato, Rita Virgínia, afirmou que o principal motivo da greve foi a mudança no regime de contratação dos médicos, após o encerramento do contrato entre a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) e o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS). Cerca de 500 médicos que atuavam sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) serão desligados, sem garantia de recontratação nos mesmos moldes. A proposta do governo tem sido a substituição por contratos via pessoa jurídica, sem direitos como 13º salário ou licença-maternidade.

Em comunicado, divulgado nesta sexta-feira, o Sindimed reforçou que, ao contrário do que foi dito publicamente pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), não houve diálogo recente com a categoria. “Desde o dia 24 de julho não houve qualquer contato por parte da Sesab”, criticou. A informação já havia sido confirmada com exclusividade pelo bahia.ba na quinta-feira.