MPF move ação civil contra Bahia por falta de transparência

Estado é o 26º no ranking de transparência do orgão, à frente apenas de Roraima; Salvador fica em 11º entre as capitais

Redação

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Câmara de Combate à Corrupção, divulgou um balanço nesta quinta-feira (8), o Ranking de Transparência, que avalia o cumprimento de normas do acesso a informações sobre gastos públicos dos estados e capitais do país. Piorando o índice obtido em 2015, que era de 5.0, a Bahia aparece agora no 26º lugar, com nota 4.10, à frente apenas de Roraima. Diante do fato, o órgão instaurou uma ação civil pública contra o Estado.

De acordo com o MPF, foram encontradas deficiências no portal do governo, como links que direcionam para páginas não disponíveis, arquivos corrompidos, falta de dados importantes, íntegra dos editais de licitações e contratos geridos, entre outros. Ainda segundo a Procuradoria, as irregularidades apontadas foram relatadas ao governador Rui Costa (PT) em novembro de 2015 e não foram sanadas.

Capitais – Entre as capitais, Salvador ocupou a 11ª posição no ranking e subiu nove casas em relação ao levantamento de 2015. A nota aumentou de 6.4 no ano anterior, para 9.1 em 2016.

Segundo o MPF, a Prefeitura Municipal resolveu as pendências apontadas em relatório enviado ao prefeito ACM Neto em novembro passado, para regularizar a publicidade de prestação de contas e do relatório estatístico de pedidos de informações. Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre e Recife aparecem no topo do ranking, com nota 10.

Entre as cidades do interior, Conceição do Coité apareceu com o melhor índice, 9.3 contra os 4.9 obtidos em 2015, enquanto 35 municípios obtiveram nota zero. O ranking pode ser conferido em: http://www.rankingdatransparencia.mpf.mp.br/