Publicado em 25/02/2016 às 20h40.

MPs cobram do Ibama e Inema ações contra produção ilegal de carvão

Diante do avanço das atividades na região de Guanambi e Bom Jesus da Lapa, o MPE e o MPF recomendaram uma série de medidas para chegar a uma solução

Redação
Extração de carvão ilegal (Foto: Ibama.org)
Extração de carvão ilegal (Foto: Ibama.org)

O Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal recomendaram ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) a adoção de uma série de medidas diante do avanço das atividades de carvoejamento e supressão de vegetação na região de Guanambi e Bom Jesus da Lapa.

No documento, de autoria dos promotores de Justiça Jailson Trindade Neves e Luciana Khoury, e do procurador da República Paulo Rubens Carvalho Marques, os MPs destacaram que constituem crimes ambientais os atos de cortar ou transformar em carvão madeira de lei para fins industriais, energéticos ou para qualquer outra exploração, econômica ou não, em desacordo com as determinações legais. O documento foi enviado ao Ibama e Inema na última terça (23).

Os órgãos ambientais devem realizar atividades como o monitoramento, com imagens de satélites georreferenciadas, das áreas autorizadas para atividades de carvoejamento e supressão de vegetação, realizando fiscalizações com periodicidade, no mínimo, semestral; fiscalizações semestrais quanto ao transporte de carvão e demais produtos e subprodutos de origem florestal na região; e fiscalização, por amostragem, com periodicidade semestral, das emissões de Documento de Origem Florestal (DOF) na região, com a finalidade de apurar as informações ali declaradas e adotar as medidas cabíveis.

Além disso, os MPs recomendaram a realização de atividades de educação ambiental na região, com enfoque na problemática do desmatamento e produção ilegal de carvão. O Inema foi também orientado a elaborar estudos técnicos e orçamentários a fim de transformar o Posto Avançado do órgão em Guanambi em uma Unidade Regional, a fim de garantir uma maior eficácia na fiscalização de práticas abusivas ao meio ambiente.

Mais notícias

Este site armazena cookies para coletar informações e melhorar sua experiência de navegação. Gerencie seus cookies ou consulte nossa política.