Publicado em 15/11/2015 às 07h00.

Mulheres negras lutam por direito fundamental absoluto: a Vida

Número de assassinatos na Bahia aumentou 260% em dez anos: pulou de 100 homicídios, em 2003, para 360, em 2013

Juliana Dias

O ruído de um facão sendo arrastado no chão foi o sinal que Daiane Brito teve de que sua vida corria perigo. A cena de terror foi vivida em 2011, o local era sua própria casa, o algoz era seu ex-marido. A primeira queixa de agressão contra ele foi em 2004. Passados mais de dez anos desde a primeira denúncia, a costureira de 38 anos registou mais quatro queixas nas delegacias de Salvador e Itaparica e o caso sequer virou um inquérito policial (procedimento fundamental que apura crime e antecede a ação penal).

O relato de sobrevivência de Daiane Brito se assemelha às milhares de histórias de mulheres negras brasileiras que lutam por algo que lhes é de direito: a vida. Faltou muito pouco para que Daiane não fizesse parte dos novos dados estatísticos divulgados sobre a violência contra a mulher no Brasil: em dez anos, o assassinato de mulheres negras avançou 54,2% em comparação às mulheres brancas, saltando de 1.864 assassinatos, em 2003, para 2.875, em 2013.

O estudo, intitulado Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil e desenvolvido pelo pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz, aponta dados assustadores sobre a violência direta e indireta pela qual as mulheres negras estão expostas, violência esta que quando não lhes vitima fatalmente, atinge seus filhos e familiares. Na Bahia, o assassinato de mulheres negras cresceu 260% em dez anos,  pulou de 100 homicídios em 2003 para 360 vítimas em 2013.

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Impunidade – Para a coordenadora do Odara Instituto da Mulher Negra, Valdecir Nascimento, os números denunciam o grau de violência, mas não contribuem para a melhoria das condições de vida das mulheres negras. “Os dados não podem ser apenas fantásticos se eles não servem para definir políticas públicas que reduzam esse tipo de violência”, destaca.

O mesmo se pode dizer com relação à Lei Maria da Penha (que entrou em vigor em 2006) e à eficiência do sistema judiciário brasileiro. “Em todas as delegacias que eu fui, diziam que eu deveria voltar pra casa e conversar com o meu marido, que a situação não era da forma que eu estava denunciando”, conta.

Quando a denúncia de violência chega à instância judiciária, a morosidade do sistema impede o julgamento da mesma. Segundo a Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM), somente na Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, em Salvador, são 12 mil processos aguardando deliberação.

Cansada de se perguntar se ia morrer e nada iria acontecer, Daiane decidiu colocar a “boca no trombone”, denunciando a violência que vinha sofrendo: contou para familiares e amigos, procurou a Corregedoria da Polícia Civil, Ministério Público e a Rede de Mulheres Negras da Bahia. “Hoje, ele não me ameaça mais. E não é porque a justiça foi feita, mas sim porque as pessoas souberam o que ele fazia comigo e isso o afastou”, resume.

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Daiane Brito registrou cinco queixas contra o ex-marido. Foto: arquivo pessoal

A maioria dos casos de violência registrados pelas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) tem origem nos maridos, companheiros e namorados que se tornaram algoz. Para a secretária da SPM, Olivia Santana, o racismo e a pobreza são transversais na violência contra a mulher negra. Ela também reconhece que, embora exista uma lei punitiva, a impunidade é um dos principais motivadores da agressão: “A lei (Maria da Penha) só será efetivada quando o agressor de fato for punido”.

A atuação do órgão na prevenção e proteção da violência contra a mulher negra ocorre através das ações da Ronda Maria da Penha que atende especialmente nos bairros pobres da capital e do interior do Estado e do curso de qualificação em gênero e raça para agentes e policiais. Esta última ação até o momento está direcionada apenas às equipes que trabalham nas DEAMS. “Vamos apresentar essa proposta para a Secretaria Estadual de Segurança Pública para que o órgão inclua este curso nas outras delegacias”, disse a secretária da SPM, Olívia Santana. A iniciativa que ainda não tem data de realização foi um dos temas debatidos na 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres da Bahia que terminou na última sexta-feira (13), em Salvador.

Marcha das Mulheres Negras – A vitimização de mulheres negras nos casos de homicídio e violência doméstica se unirá às denúncias de mais de 20 mil mulheres de todos os estados e regiões do Brasil na quarta-feira (18), quando elas marcharão em Brasília contra o racismo, a violência e pelo bem viver. A estimativa da organização é de que três mil mulheres negras baianas participem da manifestação que culminará em uma sessão conjunta do Senado e Câmara Federal, e uma audiência com a presidenta da República, Dilma Rousseff.

“A grande parte revolucionária desta marcha é que além de reivindicarmos a nossa pauta histórica, denunciamos a nossa morte sistemática. Nós queremos viver e para que esse bem viver exista, precisamos resistir”, evidencia a jornalista baiana Naiara Leite Obirinla, integrante da comissão nacional organizadora.