Operação combate trabalho infantil no Centro Industrial de Aratu

Cerca de 100 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil foram abordados na última sexta (15), durante a “1ª Operação Integrada de Fiscalização e Combate ao Trabalho Infantil”.

A operação, que concentrou suas atividades na região do Centro Industrial de Aratu (CIA), em Salvador, foi realizada em parceria entre o Ministério Público estadual; Ministério do Trabalho Emprego e Renda; Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre); Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), Conselho Tutelar e Polícia Militar.

Segundo a promotora de Justiça Andréa Ariadna Santos Correia, que representou o MP, as crianças e adolescentes abordados estavam trabalhando em galpões da região da Ceasa, realizando tarefas como descarregar mercadoria de caminhões. “Em depoimentos colhidos no local, ficou evidente que esta realidade é conhecida de todos e que não há qualquer fiscalização para coibir esses abusos”, afirmou a promotora de Justiça, acrescentando que “até casos de exploração sexual no local foram relatados”.

Segundo Andréa Ariadna, a operação faz parte de um plano de ações a serem implementadas na região do CIA, de forma a coibir a utilização de mão de obra de crianças e adolescentes. “O local e o tipo de trabalho desenvolvido ali oferecem risco a esse público”, destacou ela. O principal objetivo da fiscalização é apontar diretrizes para a elaboração de políticas públicas emergenciais a serem adotadas, de forma a garantir às crianças e adolescentes que se concentram no local os direitos assegurados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Os órgãos que participaram da operação compõem o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil (Fetipa). As crianças e adolescentes abordados foram cadastrados e tiveram seus dados passados para a Coordenação do Trabalho Infantil da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), que irá analisar e compilar informações para compartilhar com os órgãos do Sistema de Garantias, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias.