Publicado em 10/05/2016 às 13h20.

Operação identifica 81 servidores com dois empregos públicos

Entre os profissionais irregulares, estão professores, policiais, agentes penitenciários, médicos, farmacêuticos e bioquímicos

Redação

Contra-cheque de servidor público. Foto: Reprodução/TV Servidor Público — Contracheque de servidor público. Foto: Reprodução/TV Servidor Público

A partir das investigações da Operação Estados, a Corregedoria-Geral da Secretaria da Administração (Saeb/CGR) identificou 81 casos de servidores estaduais baianos com duplo vínculo empregatício, acumulando indevidamente empregos públicos em dois estados. Os indícios de irregularidades foram descobertos a partir do cruzamento de dados da folha de pagamento do governo da Bahia com informações dos Recursos Humanos de outros estados.

A apuração identificou servidores da Bahia – professores, policiais, agentes penitenciários, médicos, farmacêuticos e bioquímicos – trabalhando em estados do Nordeste – como Sergipe, Pernambuco, Ceará -, mas também descobriu funcionários com vínculos em estados mais afastados, como Espírito Santo e Tocantins. A Operação Estados localizou 49 casos em Sergipe, 20 em Pernambuco, seis no Ceará, cinco no Tocantins e um no Espírito Santo.

Até o momento, a Corregedoria identificou 81 casos e aguarda retorno do estados de Alagoas, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte e Distrito Federal. O acúmulo de cargos públicos, exceto nos casos de profissionais da área da saúde e professores, e quando houver compatibilidade de carga horária entre dois vínculos empregatícios, é proibido na legislação vigente.

Os funcionários públicos identificados nessa situação vão responder a Processo Administrativo Disciplinar e, comprovando as irregularidades, terão que optar por um dos vínculos empregatícios. Caso isto não ocorra, eles podem ser exonerados.

Casos – Um dos casos detectados pela Corregedoria é o de um médico que tem carga horária de 240 horas mensais no Hospital Geral Roberto Santos, cerca de 60 horas de trabalho semanais, além de possuir emprego em um hospital de Palmas-TO, onde sua carga horária é de 90 horas mensais. Somando os dois empregos, o profissional teria que trabalhar mais de 80 horas por semana e ainda viajar cerca de 1.500 km entre os dois locais de trabalho.