Operação prende empresários suspeitos de sonegar mais de R$ 10 milhões em ICMS

Uma força-tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou nesta quinta-feira (5) a Operação Ágora, que investiga empresários do setor varejista de alimentos suspeitos de sonegar mais de R$ 10 milhões em impostos estaduais.

Foram cumpridos dois mandados de prisão e dez mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador e Alagoinhas.

Segundo os investigadores, o grupo é suspeito de deixar de recolher aos cofres públicos valores de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços declarados ao fisco estadual.

Em Alagoinhas, um dos investigados tentou fugir durante o cumprimento da ordem judicial, mas foi localizado e preso após diligências realizadas por equipes policiais.

De acordo com as apurações, o esquema envolvia a criação e o encerramento sucessivo de empresas que operavam na mesma atividade econômica. A estratégia, segundo a investigação, tinha como objetivo dificultar a fiscalização tributária, evitar a cobrança de dívidas fiscais e proteger o patrimônio dos responsáveis.

As investigações apontam que o grupo omitiria lançamentos na escrituração fiscal e utilizaria pessoas sem capacidade econômico-financeira para figurar formalmente como responsáveis por empresas ligadas ao esquema. Com isso, os verdadeiros proprietários permaneceriam ocultos enquanto novas empresas davam continuidade às operações comerciais.

A apuração foi conduzida pela Inspetoria Fazendária de Inteligência e Pesquisa, vinculada à Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, em conjunto com o Ministério Público do Estado da Bahia e a Polícia Civil da Bahia.

Segundo a força-tarefa, o grupo também teria criado uma holding patrimonial após o ajuizamento de execuções fiscais para tentar blindar bens e dissimular a estrutura empresarial investigada.

Para os investigadores, o não repasse ao Estado de valores de ICMS já pagos pelos consumidores gera prejuízos diretos à arrecadação pública e pode comprometer recursos destinados a políticas públicas e serviços essenciais.

A operação mobilizou cinco promotores de Justiça, 14 delegados, cerca de 60 policiais do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado, além de servidores do fisco estadual, integrantes do MP baiano e policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária.