PF deflagra operação para desmontar fraudes em fundos de pensão

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta segunda-feira (5), uma operação que apura irregularidades em quatro dos maiores fundos de pensão do país, todos ligados a estatais. São cumpridos 106 mandados de busca e apreensão, 34 mandados de condução coercitiva e 7 mandados de prisão temporária em oito estados e no Distrito Federal.  Os alvos são 74 pessoas físicas e 38 jurídicas. Segundo informações do Jornal da Manhã, da TV Bahia, há viaturas da PF em ao frente ao condomínio Iate Privilege, na Ladeira da Barra, em Salvador, para o cumprimento de mandado de busca e apreensão e uma condução coercitiva. No município de Ilhéus, no sul do estado, também é cumprido um mandado de busca e apreensão.

Os focos da operação “Greenfield” são o Funcef (fundo de pensão de funcionários da Caixa), a Petros (de trabalhadores da Petrobras), a Previ (de funcionários do Banco do Brasil) e o Postalis (de trabalhadores dos Correios). A operação da PF conta com auxílio do Ministério Público Federal (MPF), a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

“A decisão judicial ainda determinou o sequestro de bens e o bloqueio de ativos e de recursos em contas bancárias de 103 pessoas físicas e jurídicas, alvos da operação, no valor aproximado de R$ 8 bilhões”, informou a Polícia Federal. Conforme a corporação, as investigações foram motivadas após a revelação da causa de déficits bilionários de fundos do tipo.

Os investigadores observaram a configuração de núcleos criminosos: o empresarial, o dirigente de fundos de pensão, o núcleo de empresas avaliadoras de ativos e o núcleo de gestores e administradores dos fundos de investimentos em participações. De acordo com a PF, os investigados podem ser indiciados por gestão temerária ou fraudulenta. Também podem responder por crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Ao todo, participaram da operação iniciada pela manhã cerca de 560 policiais federais, 12 inspetores da CVM, quatro procuradores federais da CVM, oito auditores da Previc e sete procuradores da República.

Fundos de pensão – Um fundo de pensão é uma entidade sem fim lucrativo criada para proporcionar a renda de aposentadoria de trabalhadores de determinada carreira. Ela gere o patrimônio de contribuição de participantes. Os primeiros fundos do tipo surgiram na década de 1960. A suspeita de irregularidades nessas entidades motivou a criação de uma CPI na Câmara, em agosto de 2015. O relatório final sugeriu ao Ministério Público o indiciamento de 353 envolvidos (entre pessoas e instituições), apontadas como responsáveis por um prejuízo de R$ 6,6 bilhões a quatro fundos de pensão.

Greenfield – O nome da operação faz alusão a investimentos que envolvem projetos incipientes (iniciantes, em construção), ainda no papel, como se diz no jargão dos negócios. No sistema financeiro, o contrário de investimentos Greenfield é o Brownfield. Nesse tipo, os recursos são aportados em um empreendimento/empresa já em operação.

Veja onde são cumpridos os mandados: 

DF: 20 mandados de busca e apreensão, 6 conduções coercitivas e 5 mandados de prisão temporária

São Paulo:
São Paulo – 44 mandados de busca e apreensão, 17 conduções coercitivas e 1 prisão temporária
Campinas – um mandado de busca e apreensão e um de condução coercitiva;
Santos – um mandado de busca e apreensão

Rio de Janeiro:
Rio de Janeiro – 28 mandados de busca e apreensão, 7 conduções coercitivas e 1 prisão temporária
Niterói: três mandados de busca e apreensão e um de condução coercitiva

Espírito Santo:
Vila Velha – um mandado de busca e apreensão e um prisão temporária

Bahia:
Salvador – um mandado de busca e apreensão e um condução coercitiva
Ilhéus – um mandado de busca e apreensão

Paraná:
Curitiba – um mandado de busca e apreensão;

Rio Grande do Sul:
Porto Alegre – dois mandados de busca e apreensão e um condução coercitiva

Santa Catarina:
Florianópolis – três mandados de busca e apreensão, um de condução coercitiva e um mandado de prisão temporária

Amazonas
Manaus – dois mandados de busca e apreensão

Segundo a Polícia Federal, o número de mandados (de busca e apreensão, condução coercitiva e prisão) é diferente do numero total de alvos porque parte deles tiveram medidas cumpridas em mais de um endereço.