Publicado em 18/12/2015 às 09h39.

PF desarticula organização que fraudava licitações no Minc

Grupo desviou recursos destinados a projetos de fortalecimento e valorização da cultura negra; há servidores públicos de alto calão envolvidos

Redação
Foto: Divulgação PF
Foto: Divulgação PF

A Polícia Federal da Bahia deflagrou, nesta sexta-feira (18), a Operação Menelick, que visa  desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudar licitações e desvio de recursos públicos do Ministério da Cultura (Minc). A operação, que conta com 35 policiais federais, cumpre nove mandados de busca e apreensão, oito em Salvador, e um Brasília, Distrito Federal.

Conforme apurado ao longo das investigações, a organização criminosa forjava licitações e superfaturava contratos, em conluio com agentes públicos de alto escalão, desviando verbas oriundas do Ministério da Cultura, destinadas à aplicação em projetos de fortalecimento e valorização da raça negra e divulgação do seu patrimônio cultural.

Fraudes- Os investigados firmavam falsos convênios com o Minc para justificar despesas diversas, utilizando-se de notas fiscais “frias” na elaboração das prestações de contas, valendo-se ainda, para emissão dessas notas “frias”, de empresas fictícias vinculadas ao contador da entidade recebedora dos recursos federais. Esse mesmo contador, principal articulador do esquema criminoso, também utilizava empresas reais – com as quais mantinha contratos regulares de prestação de serviços contábeis– para emissão de documentos fraudulentos destinados a forjar as prestações de contas, sem o conhecimento dos donos das empresas. Até agora foram identificados e analisados quatro convênios fraudados, que implicaram num repasse superior a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), sendo que, desse total, cerca de 75% foi efetivamente desviado.

Entre outros delitos, os responsáveis pelas fraudes foram indiciados por fraude à licitação (artigo 90 da Lei nº 8.666/93), bando ou quadrilha e peculato (artigos288 e 312 do Código Penal, respectivamente), cujas penas máximas, somadas, chegam a 19 anos de prisão.

O nome da operação, Menelick, faz referência ao primeiro jornal da imprensa negra paulista destinado aos movimentos sociais afro-brasileiros que, a partir de meados dos anos 1910, iniciaram luta pela cidadania recém-adquirida, evoluindo para organizações de âmbito nacional.