PF e MP-BA prendem falso advogado em operação contra fraudes no seguro DPVAT

Cerca de 70 solicitações fraudulentas de pagamento do seguro, que utilizavam documentação falsa, foram identificadas durante a investigação

Redação

Um falso advogado suspeito de integrar um esquema de fraudes contra o seguro DPVAT foi preso na manhã desta quinta-feira (20), durante ação conjunta da Polícia Federal e do MP-BA (Ministério Público da Bahia). Batizada de Rábula, a operação ocorre em Salvador e Muritiba, onde são cumpridos dois mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva. Os nomes dos investigados não foram divulgados.

Segundo as apurações, foram identificadas cerca de 70 solicitações fraudulentas de pagamento do seguro. Os investigados, incluindo o falso advogado, recrutavam pacientes em hospitais e, com documentos falsificados, como boletins de ocorrência e certidões de óbito, alegavam que as doenças haviam sido causadas por acidentes de trânsito, o que dava direito ao seguro.

Os envolvidos podem responder por associação criminosa e estelionato.

As ordens judiciais foram expedidas pela 17ª Vara Federal da Seção Judiciária de Salvador.

Têm direito ao seguro DPVAT quem sofreu um acidente de trânsito no Brasil, causado por um veículo automotor de via terrestre. Podem solicitar a indenização motoristas, passageiros, pedestres e seus beneficiários.

Nome da operação, Rábula é um termo usado para designar um advogado que exerce a profissão sem ter formação acadêmica em direito —condição similar à do principal alvo, que se apresentava aos seus clientes como advogado sem possuir o título necessário para o exercício.

Deflagrada pela PF e pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) do MP baiano, a ação tem apoio da Centralizadora Nacional de Indenização DPVAT da Caixa Econômica Federal.