Publicado em 27/01/2016 às 08h37.

Presidente do TJ vai tirar licença de mais de quatro meses após fim do mandato

Benefício será usufruído em dias alternados; servidores da casa questionam logo período de afastamento

Redação
Foto: Secom
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Logo após o fim do recesso de Carnaval do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o atual presidente do órgão, o desembargador Eserval Rocha, que no momento está afastado de suas funções à pedido,  vai tirar uma licença de 127 dias. Na ocasião, Eserval Rocha já terá passado a gestão do tribunal para a desembargadora Maria do Socorro, cerimônia que acontece no dia 1º de fevereiro.

Conforme o  Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (25), foram publicados os deferimentos dos pedidos de descanso. Ainda não se sabe se tal licença é a prêmio. Quem assinou as autorizações foi o atual primeiro vice-presidente, desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior.

Nos pedidos, Eserval pede licença entre os dias 11 a 26 de fevereiro, 1º a 30 de março, 4 a 29 de abril, 2 a 31 de maio e 1º a 30 de junho. Todos os pedidos foram deferidos na forma solicitada pelo desembargador, sem maiores justificativas.

Representantes dos servidores criticaram a medida, uma vez que o próprio Rocha publicou decreto, em 2014, restringindo a licença prêmio com limite de uma vez por ano e no mínimo de 10 e no máximo de 30 dias. Para o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sintaj), ele não poderia ou deveria usufruir do benefício por mais de 30 dias, por ter sido o próprio a assinar o decreto que restringiu a licença.

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