Programas nacionais transformam a agricultura familiar

Nos últimos anos, políticas públicas nacionais têm gerado efeitos positivos e transformadores nas vidas de milhares de agricultores e agricultoras familiares, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Os programas nacionais de Alimentação Escolar (PNAE) e de Aquisição de Alimentos (PAA) garantem aos agricultores e agricultoras o escoamento dos seus produtos por um preço justo, com a possibilidade de permanecer em suas comunidades rurais, com trabalho e qualidade de vida.

Na Bahia, além do PNAE e PAA, outros investimentos têm promovido impulsionado a economia dos municípios baianos: a implantação ou requalificação de agroindústrias familiares, assistência técnica e extensão rural (Ater), saneamento rural, insumos produtivos, ampliação do acesso à água, infraestrutura, máquinas e equipamentos.

Como exemplo dessa revolução, tem-se o da Cooperativa Ser do Sertão, localizada no município de Pintadas, que dispõe de uma agroindústria de processamento de frutas, requalificada e expandida com investimentos do Governo do Estado. A cooperativa tem registrado um crescimento substancial no faturamento a cada ano, com 80% das vendas para o PAA e PNAE.

“Antes da fábrica, não existia compra de matéria-prima como o umbu, por exemplo, com a fábrica, passamos a comprar essa produção, o que gerou uma renda extra para os cooperados. Pagamos acima do valor de mercado para os cooperados e o valor de mercado para os não cooperados. Essa renda é investida, seja em poupança, em novos investimentos ou em equipamentos”, destacou a presidente da cooperativa, Valdirene Santos.

Valdirene destaca ainda que, além dos(as) cooperados (as), a cooperativa emprega atualmente 40 colaboradores. “Isso tem um impacto financeiro significativo para o município, que tem pouco mais de 10 mil habitantes. Essas pessoas não dependem mais da Prefeitura, mas sim da produção e comercialização dentro da cooperativa.”

PAA e PNAE

No PAA, os governos compram alimentos da agricultura familiar por meio de chamadas públicas. O programa tem várias modalidades, sendo a principal a Compra com Doação Simultânea, que prioriza grupos mais vulneráveis economicamente. Os produtos adquiridos são doados para organizações assistenciais, filantrópicas e usados para abastecer presídios, restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, entre outros equipamentos públicos.

Já o PNAE destina pelo menos 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a compra direta de produtos da agricultura familiar, com o objetivo de atender estudantes matriculados na educação básica nas redes municipal, distrital, estadual e federal.