Projetos de energias renováveis recebem aprovação como prioritários

O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou como produção independente o projeto da Atlantic Energias Renováveis, para implementação e exploração de seis centrais eólicas que integram o complexo Tanque Novo Energias Renováveis, localizado na Bahia, nos municípios de Tanque Novo e Caetité.

As seis usinas Aura Caetité 1, 2, 3, 4 e Aura Tanque Novo 2 e 3 foram incluídas no Regime Especial para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e enquadradas como projetos prioritários. A Aura Tanque Novo 1 já havia sido enquadrada no início da semana. Juntas, as sete centrais preveem uma capacidade instalada total de 159,2 Megawatts (MW) entre 35 aerogeradores.

“Quando um empreendimento consegue ser incluído no regime especial federal, ele fica isento de PIS e Cofins, tornando a empresa mais competitiva, viabilizando seu investimento no Estado, o que é importante para nós, pois as Energias Renováveis geram emprego e renda, em especial no semiárido baiano, onde temos a maioria das instalações”, afirma o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE).

A Atlantic Energias Renováveis obteve a isenção de aproximadamente R$ 56,4 milhões com os encargos PIS/PASEP e Confins, previstos pelo Reidi, ficando o aporte total dos projetos em R$ 686,9 milhões. As obras estão previstas para iniciarem em meados de 2023, com a conclusão prevista para dezembro de 2024.

A Brennand também foi beneficiada no regime e prevê implantar a central de geração fotovoltaica Sol do São Francisco, no município baiano Sento Sé. São 30,9 MW de potência entre nove módulos, que terá um aporte necessário de R$ 101,1 milhões, livre de taxas, conseguindo uma economia de R$ 10 milhões via Reidi.

Outra boa notícia relacionada às Energias Renováveis é que a eólica Ventos de São Januário 20, das empresas EDF/Casa dos Ventos, recebeu aprovação de operação em regime de testes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). São dois aerogeradores de 4,2 MW, somando 8,4 MW de capacidade instalada em Campo Formoso.

Setor na Bahia
O Estado tem 31 parques de energia solar fotovoltaica em operação, com 779 MW de capacidade instalada, em 8 municípios baianos e 17 parques com construção prestes a iniciar, com 827 MW em potência instalada.

Já os parques de energia eólica em operação somam 169, com capacidade instalada de 4 Gigawatts (GW), em 20 municípios. São 39 parques em construção (985 MW) e 67 com construção que serão iniciadas, que preveem acrescentar 1,9 GW de energia à rede.