Receita intima mais de 100 suspeitos de sonegação de 13 milhões

Grupo, formado por médicos e enfermeiros, também é investigado por fraudar viagens de trabalho e forjar diárias de até R$ 100 mil

Redação

Profissionais de saúde com diárias que chegam a R$ 100 mil, por causa de falsas viagens para o interior baiano, são investigados por fraude pela Receita Federal. As intimações começaram a ser distribuídas desde quinta-feira (14) a 116 profissionais, parte de um grupo de mil, suspeitos de participar do esquema, em 42 municípios dos estados da Bahia e de Sergipe.

A fraude na remuneração de médicos e enfermeiros contratados por prefeituras por meio de cooperativas consiste em burlar a tributação do Imposto de Renda complementar aos rendimentos dos trabalhadores com o uso indevido e sem comprovação de diárias, que são isentas. Somente em relação ao grupo selecionado na primeira fase, a estimativa é de que a sonegação chegue a R$ 13 milhões.

A irregularidade foi descoberta a partir do cruzamento de dados entre as declarações entregues ao Fisco entre 2012 e 2014 e os dados registrados pelos tribunais de Contas, controladorias municipais, secretarias da Fazenda e até o Detran.

Conforme disse o superintendente da Receita Federal na Bahia e Sergipe, Francisco Lessa, caso os contribuintes ainda não intimados não consigam comprovar as viagens realizadas correspondentes às diárias recebidas e, se for confirmada a fraude pela Receita, além dos encargos previstos para pagamento do tributo em débito, o caso será encaminhado, com representação fiscal, para o Ministério Público, “para apuração para fins penais”. Outra alternativa é que os profissionais que ainda não foram intimados façam uma declaração retificadora referente a 2015, incluindo os rendimentos que foram falsamente lançados, a título de diária.

Com informações do A Tarde.