Ministério anuncia investimento de R$ 174,2 mil em assistência farmacêutica

A medida vai beneficiar os municípios de Cruz das Almas e Santo Antônio de Jesus, como parte do programa Qualifar-SUS

Redação

A Bahia vai receber do Ministério da Saúde (MS) R$ 174,2 mil, que vai beneficiar os municípios de Cruz das Almas e Santo Antônio de Jesus, com o objetivo de fortalecer a Assistência Farmacêutica no Brasil, aprimorando a infraestrutura local e garantindo a manutenção dos serviços farmacêuticos à população.

Ao todo, o Governo Federal, por meio do MS, vai investir mais de R$ 4 milhões, beneficiando outros 81 novos municípios com recursos para a aquisição de mobiliário, equipamentos, computadores e para a estruturação das centrais de abastecimento farmacêutico e das farmácias das Unidades Básicas de Saúde (UBS), como parte do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS).

De acordo com o ministério, cada município vai receber o valor de R$ 24 mil para custear as ações e serviços de manutenção, independentemente do porte populacional. Nos anos subsequentes, o ente receberá o recurso financeiro condicionado ao envio de dados da Assistência Farmacêutica.

A medida também visa qualificar o processo de dispensação de medicamentos, garantindo ao cidadão acesso a medicamentos seguros, eficazes e de qualidade, promovendo seu uso racional no SUS.

Além disso, os municípios também recebem verba de investimento para a aquisição de mobiliário e equipamentos, paga em parcela única, variando de R$ 25.239,31 a R$ 65.387,14, conforme o porte populacional. As transferências são realizadas na modalidade fundo a fundo.

As localidades que não foram selecionadas neste primeiro momento poderão ser habilitadas gradativamente, durante a vigência da portaria de chamamento.