Secult confirma adesão dos 417 municípios da Bahia ao 2º ciclo da PNAB

Todos os 417 municípios da Bahia aderiram ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), conforme anunciado na segunda-feira (26) pelo Ministério da Cultura (MinC). O resultado representa um marco na política cultural baiana e reafirma o compromisso do Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (SecultBA), com a interiorização e o fortalecimento da cultura nos 27 territórios de identidade.

O secretário de Cultura do Estado da Bahia, Bruno Monteiro, celebrou a conquista e destacou o esforço conjunto entre Estado e municípios. No ciclo anterior da PNAB, a Bahia também teve 100% de adesão: “O resultado expressa o vigor da política cultural da Bahia e a força da nossa articulação federativa. Tivemos uma mobilização ativa dos gestores municipais, uma atuação presente da SecultBA e a participação ativa do MinC para garantir que nenhum município ficasse de fora da PNAB”, afirmou.

A mobilização em torno da PNAB foi intensificada nas últimas semanas, com destaque para o Encontro de Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia, promovido pela SecultBA nos dias 15 e 16 de maio. O evento reuniu representantes de cerca de 300 cidades, abrangendo os 27 territórios de identidade cultural do estado. A programação promoveu o intercâmbio de experiências, escuta ativa e orientações técnicas para a consolidação dos Sistemas Municipais de Cultura e a execução qualificada da política.

Durante o evento, o Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia (FDMCB) realizou um encontro e representantes da Secult-BA, do escritório do Minc-BA e do Comitê de Cultura ofereceram atendimento aos diretores municipais de cultura.

De acordo com informações divulgadas pelo MinC, a adesão ao segundo ciclo PNAB foi histórica em todo o país: 100% dos estados e 99,9% dos municípios brasileiros aderiram à política. Apenas dois municípios em São Paulo ficaram de fora. Isso significa que recursos do Governo Federal vão chegar a 5.568 cidades, fortalecendo a cultura em todos os cantos do país.

Consulta Pública

Na Bahia, a PNAB está em fase de consulta pública até 9 de junho. A sociedade civil pode participar por meio de um questionário no site www.bahiapnab.com.br. Ao final da consulta, a SecultBA fará a sistematização das contribuições, que vão embasar uma audiência pública com o Conselho Estadual de Cultura, prevista para as próximas semanas.

O objetivo é assegurar que os recursos da PNAB atendam às reais demandas dos fazedores e fazedoras de cultura baianos.

No primeiro ciclo da PNAB, a Bahia investiu R$71 milhões em editais de fomento à cultura, com 956 projetos aprovados em 29 editais, além da previsão de convocação de suplentes. O segundo ciclo promete aprofundar ainda mais o alcance das políticas culturais no estado, com base na escuta ativa e na participação democrática.