Sefaz realiza malha fiscal para recuperar R$ 22,5 milhões em ICMS

Uma malha fiscal, feita pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), identificou divergências nos valores encontrados na Escrituração Fiscal Digital (EFD), em relação a declaração de apuração mensal do imposto (DMA). De acordo com a Sefaz, a ação teve o objetivo de recuperar cerca de R$ 22,5 milhões não recolhidos por, pelo menos, 200 contribuintes do ICMS.

Os dois documentos são enviados todo mês para a Sefaz-Ba por cerca de 35 mil contribuintes e são obrigações acessórias do ICMS. Por meio deles, o fisco estadual consegue apurar se o recolhimento do tributo está sendo feito da forma correta.

Os contribuintes foram informados sobre as incongruências pelo canal oficial de comunicação on-line entre o fisco e as empresas, Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e). No comunicado, eles poderiam baixar o arquivo com as pendências e o demonstrativo dos meses. Até o final de novembro o contribuinte poderá quitar a dívida ou então demonstrar, no próprio DT-e, que não faz jus à cobrança. Após a malha, os dados sobre contribuintes que não tiverem feito a autorregularização serão encaminhados para fiscalização direta pelas equipes das inspetorias fazendárias da Sefaz-Ba.

De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, a EFD é uma das mais importantes bases de informações para o trabalho da fiscalização tributária na era dos dados digitais e a Sefaz vem registrando índices crescentes de melhoria da qualidade do documento desde a implantação do Painel de Acompanhamento da Adimplência da EFD. “Esse painel é uma das funções da Sala de Controle do Fisco e monitora os índices de entrega e qualidade da Escrituração Fiscal Digital, reforçando a base do trabalho de auditoria realizado pelas equipes da Sefaz”, explica.

O inspetor de Fiscalização Eletrônica de Tributos da Sefaz-Ba, Douglas Barbosa, responsável pela malha da EFD/DMA, explica que essas ações serão realizadas mensalmente, sempre analisando as declarações do mês imediatamente anterior. Foram, no total, identificadas 1.138 ocorrências nos documentos de cerca de 200 empresas.