Sema divulga novo cronograma para edital de projetos de conservação do Cerrado

A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) prorrogou, para o dia 10 de maio, a data limite para divulgação do resultado preliminar da avaliação dos projetos de recuperação da cobertura florestal no Cerrado, no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 001/2025. A medida foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (30), por meio da Portaria SEMA nº 025, e também apresenta um novo cronograma para a homologação do resultado, que agora está previsto para 30 de junho.

Lançado em fevereiro, o edital é destinado ao fomento de iniciativas apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil (OSC) e que promovam, por exemplo, a recuperação de áreas degradadas, o aumento da vegetação nativa, a produção e aquisição de mudas, plantio, monitoramento florestal, entre outras atividades em áreas do bioma Cerrado.

A assessora especial da Coordenação de Ações Estratégicas (COAES) da Sema, Maiana Pitombo, explica que o edital estabelece as diretrizes para garantir uma seleção qualificada. “A prorrogação não altera os critérios iniciais estabelecidos pelo edital, indicando uma avaliação minuciosa pela Comissão de Seleção, com base na viabilidade legal, técnica e de impacto socioambientais alinhadas às diretrizes ambientais do Estado.”

Com investimento de R$ 5 milhões, aprovados pelo Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente (FERFA), a iniciativa prevê valores entre R$ 500 mil e R$ 1,25 milhão por cada proposta, com o compromisso de duração de três anos prorrogáveis por igual período.

Novo Cronograma – Etapas do Processo

1. Envio das propostas: até 31 de março de 2025;

2. Avaliação pela Comissão de Seleção: 1/04 a 10/05/2025*

*Este prazo poderá ser prorrogado por até 15 (quinze) dias pela Comissão de Seleção, de forma justificada;

3. Apresentação e análise de recursos: 11/05/2025 até 30/05/2025;

4. Análise do cumprimento dos requisitos, dos impedimentos legais e do Plano de Trabalho, bem como homologação do resultado: 01/06/2025 a 30/06/2025;

5. Celebração do Termo de Fomento: a partir de 15/07/2025*

*A OSC vencedora terá o prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data de sua convocação para assinatura do Termo de Fomento.