Sinjorba aciona Justiça para reintegrar diretor demitido pela Rede Bahia

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Bahia (Sinjorba) ajuizou uma ação judicial de reintegração contra a Rede Bahia após a demissão de João Mascarenhas, diretor da entidade e funcionário da TV Subaé, em Feira de Santana. O sindicato comunicou nesta terça-feira (23) a medida adotada. 

O profissional, que atuava como repórter cinematográfico, foi desligado mesmo após ser reeleito para a direção do sindicato no pleito realizado em julho de 2025. A controvérsia central da demissão reside no enquadramento profissional. Segundo o sindicato, o departamento jurídico da Rede Bahia sustenta que o funcionário foi contratado sob o registro de “operador de câmera” (radialista) e não de “repórter cinematográfico” (jornalista). 

O Sinjorba, por sua vez, classifica a justificativa como fraude trabalhista, argumentando que as funções desempenhadas por Mascarenhas, o registro de fatos jornalísticos para telejornais, estão previstas no Artigo 11 do Decreto Nº 83.284/1979, que define as atribuições da profissão de jornalista.

A entidade sindical afirma que a prática de contratar repórteres cinematográficos como radialistas visa evitar o cumprimento da jornada especial de trabalho da categoria. Diante do episódio, o Sinjorba anunciou que estenderá a fiscalização a outras emissoras de televisão do estado para verificar possíveis irregularidades similares.

Reivindicações anunciadas pelo sindicato:

– Reintegração imediata: Ação judicial para o retorno do dirigente João Mascarenhas ao posto de trabalho, baseada na estabilidade sindical;

– Fiscalização ministerial: Solicitação à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) para auditar o enquadramento funcional em todas as emissoras de TV da Bahia;

– Representação no MPT: Acionamento do Ministério Público do Trabalho para obrigar as empresas ao enquadramento correto dos profissionais que atuam na captação de imagens jornalísticas;

– Cobrança de horas extras: Ações judiciais para exigir o pagamento de horas adicionais retroativas para profissionais indevidamente registrados como radialistas;

– Negociação coletiva: Ajuizamento de ação para que o sindicato patronal de rádio e TV seja obrigado a negociar as pautas específicas da categoria com o Sinjorba;

– Campanha pública: Denúncia pública sobre o descumprimento de normas de compliance por parte das empresas de comunicação envolvidas.