TCP garante construção de habitações em comunidades indígenas, quilombos e assentamentos

Representantes do governo do estado da Bahia e da Caixa Econômica Federal (CEF) assinaram, nesta sexta-feira (13), na Gerência de Habitação da Caixa Econômica Federal, em Feira de Santana, um Termo de Cooperação e Parceria (TCP) com vistas ao início – ou à retomada – da construção de 277 unidades habitacionais em comunidades tradicionais indígenas e quilombolas, e em área de assentamento de reforma agrária.

Serão atendidas famílias de comunidades indígenas dos municípios de Abaré, Curaçá e Santa Cruz Cabrália; comunidades quilombolas de Santo Amaro e Abaré; e famílias assentadas no município de São Desidério.

A iniciativa tem como propósito a finalização de unidades habitacionais, com recursos da ordem de R$ 10,8 milhões. As unidades habitacionais terão dois quartos, sala-cozinha, banheiro e varanda, com metragem total de 44,78 metros quadrados e área útil de 39,54 metros quadrados, incluindo água encanada, cisterna de consumo ou outra modalidade, e energia elétrica.

Em paralelo às construções está prevista a realização do Projeto de Trabalho Técnico Social. O objetivo é melhorar a organização da população beneficiada pelo empreendimento e contribuir para o processo de geração de renda, com ações educativas referentes a saúde, reutilização de dejetos, organização comunitária, associativismo e cooperativismo, dentre outros temas, considerando a realidade e necessidade de cada comunidade.

A ação é executada por meio de parceria entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) – empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) -, as secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) e a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), do Ministério de Desenvolvimento Regional.

De acordo com o diretor-presidente da CAR, Wilson Dias, o encontro é importante para aprofundar o diálogo com os atores envolvidos nesse processo. “Precisamos da parceria e do envolvimento de todos, para que a ação planejada dê certo e, ao final, as famílias terem sua habitação, para uma moradia digna. Esse é um desafio de todos”, disse.

O secretário estadual da SJDHDS, Carlos Martins, reforçou que esse é um compromisso do governo do estado com os povos e comunidades tradicionais. “Essa é uma reunião histórica e nós temos dois grandes desafios, fazer com que a ação chegue para vocês, com a participação de vocês. Estamos juntos e vai dar certo. A moradia é algo importante na vida de todos e a chave nas mãos representa a possibilidade de se realizar outros projetos”, disse.

Para Cícero Marinheiro, o cacique Tumbalalá, de Abaré, trata-se de um momento animador. “Com esse compromisso do Governo do Estado estamos reanimados e com a chegada das casas vamos poder fazer outros projetos. Essas parcerias são importantes para fazer chegar a ação para as famílias, e, no que depender da comunidade, vamos apoiar para que a obra seja feita”, declarou.