Publicado em 29/11/2019 às 08h45.

Tribunal de Justiça suspende promoções de magistrados

Decisão foi publicada no Diário Oficial

Redação
Foto: Flickr/ Tribunal de Justiça da Bahia
Foto: Flickr/ Tribunal de Justiça da Bahia

 

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu a promoção de magistrados. A decisão foi publicada no Diário Oficial de quinta-feira (28) e assinada pelo presidente em exercício, desembargador Augusto Lima Bispo.

A decisão afeta todos os pedidos de promoção ao cargo de desembargador pelos critérios de antiguidade e merecimento.

A Operação Faroeste, que investiga a suposta venda de sentenças no judiciário baiano para beneficiar um possível esquema de grilagem de terras no oeste do estado foi o principal motivador da decisão.

Realizada dia 19 de novembro, a operação,em atendimento à decisão judicial do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), envolve a cúpula do TJ-BA e por conta dela as eleições da Mesa Diretora do Tribunal, que seriam realizadas no dia 20 de novembro, agora só acontecerão em 4 de dezembro.

Os desembargadores Gesivaldo Britto (presidente do TJ-BA), Maria da Graça Osório Pimentel Leal, José Olegário Monção Caldas e Maria do Socorro, e os juízes Marivalda Almeida Moutinho e Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, estão afastados dos cargos por 90 dias, por suspeita de envolvimento no caso.

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