Vereador cobra transparência sobre impactos culturais da ponte Salvador-Itaparica

O vereador André Fraga (PV) afirmou que a construção da ponte Salvador–Itaparica exige maior transparência quanto aos impactos culturais e informou ter enviado ofício ao governo da Bahia solicitando acesso a informações detalhadas sobre o projeto.

A cobrança ocorre após o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional rejeitar, em fevereiro, a licença de instalação da obra, sob o argumento de que o relatório apresentado pela concessionária responsável é insuficiente.

“Não dá para anunciar uma obra desse porte sem que a sociedade tenha acesso claro aos seus impactos. Estamos falando de comunidades tradicionais, de patrimônio imaterial e de modos de vida que não podem ser invisibilizados no processo”, afirmou o vereador em entrevista a TV Câmara.

Segundo o IPHAN, o estudo não atende às exigências legais e técnicas, não detalha adequadamente os impactos culturais e precisa ser complementado com novas pesquisas de campo, metodologia mais clara e definição de medidas de mitigação e compensação.

O órgão também apontou que o levantamento considerou apenas cinco municípios, Salvador, Itaparica, Vera Cruz, Maragogipe e Jaguaripe, enquanto análises anteriores indicam que os efeitos podem alcançar até 16 cidades. De acordo com o instituto, os impactos culturais não se limitam à área diretamente afetada pela obra, podendo atingir práticas, saberes e dinâmicas sociais em uma região mais ampla.

Entre os bens culturais potencialmente impactados estão manifestações como o samba de roda, a capoeira, o ofício das baianas de acarajé, a Feira de São Joaquim e a Festa do Bonfim, além de comunidades de terreiro, parteiras tradicionais, o Carnaval de Maragogipe e os saveiros da Baía de Todos-os-Santos. O parecer também cita a ausência de consulta prévia às comunidades tradicionais e aponta riscos como êxodo de moradores, pressão imobiliária e mudanças na dinâmica urbana, no turismo e na mobilidade regional.

A Secretaria da Ponte Salvador–Itaparica informou que a concessionária foi notificada e deverá atender às exigências do órgão para que o projeto avance.

“Nós esperamos que a orientação do IPHAN seja atendida e que alterações no projeto possam, de fato, ser desenvolvidas”, concluiu o parlamentar.