Wilson Cardoso defende redução do INSS patronal para municípios

Durante reunião com prefeitos e prefeitas da Bahia, realizada nesta terça-feira (20), o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, destacou a importância da redução da alíquota da contribuição patronal do INSS aplicada aos municípios. Segundo o prefeito de Andaraí, a medida é essencial para garantir equilíbrio fiscal e permitir o desenvolvimento das cidades, especialmente as de pequeno porte. 

Wilson Cardoso ressaltou que a pauta é uma das mais relevantes para os cofres públicos municipais. “É uma pauta de extrema importância, que o povo entende bem: a redução da alíquota do INSS patronal. Enquanto clubes de futebol pagam 5%, municípios pequenos, com poucas receitas e que vivem basicamente do Fundo de Participação dos Municípios, pagam 20%”, disse. 

O presidente da UPB explicou ainda que a redução da alíquota, inicialmente aprovada para 8%, vem sendo gradualmente revertida. Em 2024, a taxa foi fixada em 8%, subiu para 12% em 2025, alcançou 16% em 2026 e deve retornar aos 20% em 2027.  

“Se está retornando à alíquota antiga, não teremos condição de pagar. Isso vai gerar novamente uma bola de neve, com novos refinanciamentos a cada quatro anos, empurrando dívidas para os próximos gestores”, alertou o presidente. 

Durante o encontro, foram apresentados três estudos técnicos, entre eles um modelo baseado na receita líquida per capita. A proposta prevê que municípios com menor arrecadação paguem menos, enquanto aqueles com maior capacidade contributiva paguem mais. Ainda assim, todos seriam beneficiados, com alíquotas que poderiam cair para até 18% nos municípios de maior receita. 

“O objetivo é fazer justiça fiscal. Com esse modelo, o governo federal vai arrecadar mais, porque não haverá prefeitos fingindo que pagam e o governo fingindo que recebe. O débito seria feito mensalmente, evitando o acúmulo de dívidas e bloqueios futuros”, explicou Wilson. 

Wilson Cardoso também destacou os impactos negativos dos bloqueios de recursos sofridos por diversos municípios ao longo dos anos, o que, segundo ele, inviabiliza administrações e compromete serviços à população. “Queremos garantir o futuro dos municípios, dos próximos prefeitos e prefeitas, para que não assumam gestões já com rombos e bloqueios”, afirmou.