Alta de ICMS encarece medicamentos em 12 estados
Desde o fim do ano passado, 12 estados aumentaram o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre medicamentos, com impacto médio de 1,2% sobre os preços
A necessidade de os governos estaduais reforçarem o caixa em tempo de crise está custando caro a pacientes de quatro regiões do país. Desde o fim do ano passado, 12 estados aumentaram o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre medicamentos, com impacto médio de 1,2% sobre os preços.
De acordo com levantamento da Interfarma, associação que reúne 55 laboratórios em todo o país, a alíquota passou de 17% para 18% nos seguintes estados: Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins. O imposto subiu de 17% para 17,5% em Rondônia e de 19% para 20% no Rio de Janeiro, que cobra o maior ICMS do país sobre medicamentos.
Segundo a entidade, a carga tributária média sobre os medicamentos no Brasil corresponde a 34% do preço total, uma das mais altas do mundo. A alta do ICMS, de acordo com a Interfarma, resulta em redução de descontos nas farmácias porque a indústria farmacêutica está sendo impactada por outros custos que não foram totalmente repassados em 2015, como a alta do dólar e da energia elétrica.
Para o diretor de Acesso da Interfarma, o consumidor é punido duplamente, tanto ao comprar o medicamento como ao pagar imposto mais alto que não necessariamente é aplicado em saúde. “No caso do Farmácia Popular, que é um programa muito bem-sucedido, o governo federal gasta quase R$ 3 bilhões por ano com programa, mas paga, em média, 18% de ICMS para o estado, que não abriram mão do imposto. Quase R$ 600 milhões por ano vão para o tesouro dos estados, mas não voltam à saúde”, diz.
Distorções
Segundo Bernardo, a alta do ICMS agravou as distorções na tributação dos medicamentos, que pagam mais imposto que produtos menos essenciais. “Alguns estados cobram 12% de ICMS sobre automóveis e 17% sobre cerveja, enquanto reajustaram a alíquota sobre medicamento para 18%”, ressalta. “Até medicamentos veterinários são isentos de ICMS, mas os demais tipos pagam uma das cargas tributárias mais altas do mundo.”
O coordenador do curso de Economia do Ibmec [atenção editor, Ibmec não é sigla, é o nome da instituição], Márcio Salvato, destaca que a tributação sobre produtos essenciais, como comida, medicamentos e combustíveis, é um dos principais meios para qualquer governo arrecadar impostos. De acordo com ele, isso ocorre porque o consumidor tem pouca margem de manobra para reduzir o consumo desse tipo de produto em caso de aumento de preço, o que os economistas chamam de baixa elasticidade de preço.
“Os produtos com baixa elasticidade de preço representam um poderoso aumento de arrecadação porque os governos sabem que o paciente não pode deixar de consumir o remédio ou que nem sempre o motorista pode trocar o carro pelo ônibus e é obrigado a pagar mais imposto. Isso ocorre em todo lugar do mundo”, explica.
Pesquisa
Para o paciente, resta pesquisar muito para fugir dos preços altos. O profissional autônomo Luciano Rangel, 40 anos, mora em Brasília, mas costuma passar temporadas em Campinas (SP) e compara constantemente os preços dos medicamentos. O DF cobra 17% de ICMS sobre medicamentos, contra 18% em São Paulo. Segundo Rangel, o preço do frete, mais baixo em São Paulo, às vezes compensa a diferença de imposto. “Às vezes, é mais barato em Campinas. Depende da tabela de preços deles. Outras vezes, é mais barato em Brasília”, diz.
A servidora pública aposentada Inês Carranca, 91 anos, costuma gastar R$ 300 por mês em medicamentos e apelou para uma solução mais radical. De vez em quando, pede para a filha trazer dos Estados Unidos medicamentos que não precisam de receita. “Uma caixa com 200 comprimidos de ômega 3 custa baratinho nos Estados Unidos. Um creme para tratar um problema nas pernas custa quase R$ 200 aqui e R$ 60 lá”, decla
Mais notícias
-
Brasil
19h33 de 17 de outubro de 2024
Órgãos com HIV: ministra da saúde anuncia auditoria no laboratório
Ministra da Saúde afirmou que objetivo é aprimorar processos e que reestruturação da portaria que trata de transplantes está em vista
-
Brasil
14h27 de 17 de outubro de 2024
Clubes do RJ vão responder na justiça por publicidade de bets direcionadas ao público infantil
Botafogo, Flamengo, Fluminense e Vasco da Gama não responderam à primeira solicitação feita pela Defensoria Pública
-
Brasil
14h06 de 17 de outubro de 2024
Mães têm mais risco de depressão que pais, diz pesquisa
Cenário se agrava entre mulheres negras, sem rede de apoio ou que atuam como as principais cuidadoras
-
Brasil
13h16 de 17 de outubro de 2024
CNU: resposta sobre revisão de nota da prova discursiva é divulgada
Participante pode ler recursos na Área do Candidato no site do certame
-
Brasil
11h43 de 17 de outubro de 2024
CNU divulga revisão de notas da prova discursiva nesta quinta; veja como consultar
Começa também nesta quinta, o prazo para perícia médica (avaliação biopsicossocial) dos candidatos que se declararam com deficiência
-
Brasil
10h59 de 17 de outubro de 2024
Brasil lança por ano 1,3 milhão de toneladas de plástico no oceano
Volume representa 8% desta poluição em todo planeta, diz ONG Oceana
-
Brasil
09h59 de 17 de outubro de 2024
Maior superlua do ano pode ser vista nesta quinta-feira (17)
Satélite estará a cerca de 357.364 km da Terra, o ponto mais próximo
-
Brasil
08h54 de 17 de outubro de 2024
SUS oferece tratamento para atender transplantados com HIV
Infectologista diz que há protocolos consolidados para a situação
-
Brasil
07h21 de 17 de outubro de 2024
CGU abre investigação para apurar denúncias contra dirigentes da Aneel
Ministro de Minas e Energia cobrou agilidade na atuação da agência
-
Brasil
06h39 de 17 de outubro de 2024
Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 42 milhões
Dezenas sorteadas foram 06-11-17-20-40-51