Publicado em 29/06/2016 às 21h00.

Anatel diz que monitora a continuidade dos serviços da Oi

De acordo com presidente da agência reguladora, João Rezende, foram estabelecidas ações para garantir atendimento aos usuário

Jaciara Santos

BRASÍLIA, DF, BRASIL, 23-11-2015, 15h00: O presidente da ANATEL, João Rezende, durante o lançamento da Consulta Pública para debater a revisão do modelo de prestação de serviços de telecomunicações. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) — Rezende: ‘Estamos mapeando informações para acompanhar a situação da Oi’ (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O presidente da Anatel, João Rezende, voltou a afirmar nesta quarta-feira (29) que o órgão regulador tem monitorado a situação da Oi após a companhia anunciar o pedido de recuperação judicial e que não vê necessidades de intervir neste momento.

“Temos um grupo de trabalho sob comando do conselheiro Igor (Vilas Boas) que estabeleceu ações para garantir a continuidade dos serviços para o usuário. Também estamos mapeando outras informações em caráter reservado para acompanhar a situação da Oi”, disse, em entrevista à imprensa durante o Congresso da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA).

Rezende disse também que a Anatel está em contato com o TCU para informar como lidará com o tema dos bens reversíveis das concessionárias. O assunto tem gerado divergência entre os dois órgãos federais em relação à especificação dos itens que farão parte do inventário, bem como seus valores de mercado.

“O TCU nos pediu para que, quando for submetido ao Congresso um debate possivelmente de mudanças no marco regulatório, ele quer dar a palavra final sobre a reversibilidade dos bens”, comentou Rezende.