Anvisa anuncia que revisará referências científicas de corante vermelho após proibição nos EUA

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou que revisará as referências científicas utilizadas para autorizar o aditivo, com possível reavaliação da permissão da substância no Brasil. A decisão vem após a Food and Drug Administration (FDA), agência reguladora de medicamentos e alimentos dos Estados Unidos, proibir o corante vermelho n.3 –a eritrosina, usada em cerejas, balas, doces, sorvetes e bebidas adoçadas– nos país.

Segundo matéria do Folha de São Paulo, a ação da agência americana ocorreu em resposta a uma petição feita em novembro de 2022 a partir de estudos que indicam incidência de câncer em ratos machos expostos ao corante. Nos EUA, evidências de risco à saúde em animais já são suficientes para embasar a proibição de determinadas substâncias, mesmo que não existam evidências de impactos semelhantes em humanos. Segundo a decisão da FDA, é o caso do corante vermelho n. 3.

“Embora a FDA não mencione a existências de novas evidências e que as evidências conhecidas não levantem preocupação de segurança para consumo humano, a Anvisa estudará as referências científicas da petição apresentada à autoridade americana, motivadora da ação, verificando a existência de justificativa para uma reavaliação”, diz a nota da Agência.

O câncer, porém, não é o único problema de saúde associado ao uso dos corantes. Segundo Daniela Canella, pesquisadora do Núcleo de Pesquisa em Nutrição e Saúde (Nupens) da Universidade de São Paulo (USP), uma série de evidências científicas apontam para uma associação dos corantes com hipersensibilidade –ou seja, reações alérgicas– e distúrbios de comportamento, como ansiedade e problemas de memória.

O fato do estudo que proibiu o corante vermelho n.3 dos EUA ser embasado em testes de animais não é um problema para a pesquisadora. “Se você tem pistas que o negócio faz mal, seria antiético dar doses para pessoas e ver até onde elas aguentam.” Para ela, a raiz do problema é que a indústria alimentícia se utiliza dessa falta de estudos para justificar a manutenção do uso desses ingredientes.

O dióxido de titânio, corante que dá coloração esbranquiçada, já está proibido na União Europeia e se deu a partir do princípio da mesma precaução. No Brasil, a Anvisa manteve a permissão para o uso do aditivo no fim do ano passado. “Nos Estados Unidos e mesmo no Brasil a gente faz o contrário [da União Europeia]. Se não tem evidência que mata, pode manter”, diz Canella.

Para Cecília Cury, doutora em direito e idealizadora da organização Põe no Rótulo, a proibição da FDA abre um precedente importante para que a Anvisa reavalie a segurança dos aditivos. Ela afirma que, além da proibição, uma alternativa para lidar com tais ingredientes seria a mudança na rotulagem.

Diferentemente dos demais ingredientes de um produto, que são listados em ordem decrescente, os aditivos são listados sempre ao final. “A gente não faz a menor ideia de quanto aditivo vai num pão de forma”, diz Cury, que argumenta que a inclusão de aditivos na mesma norma dos demais ingredientes seria um passo importante rumo à transparência.