Bahia entre os estados mais transparentes, mostra pesquisa da CGU
Resultado da segunda edição da Escala Brasil Transparente foi divulgado às vésperas do Dia Internacional contra Corrupção
A Controladoria-Geral da União (CGU) apresentou o resultado da segunda edição da Escala Brasil Transparente (EBT). A pesquisa analisou a situação de 1.613 entes federativos, entre eles, todos os estados e suas respectivas capitais, já avaliados na primeira edição da Escala, divulgada em maio deste ano, além de novos municípios selecionados por meio de sorteio eletrônico. O índice mede o grau de transparência pública em estados e municípios brasileiros quanto ao cumprimento às normas da Lei de Acesso à Informação (LAI).
O resultado da Escala Brasil Transparente foi divulgado menos do Dia Internacional contra a Corrupção, celebrado em 9 de dezembro. Do total de municípios desta edição, 105 demonstraram interesse voluntário para serem avaliados pela Controladoria.
Os dados da EBT revelam que os estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerias, São Paulo e o Distrito Federal são os mais transparentes do país. No ranking estadual, quando comparada à primeira pesquisa, Ceará, Pernambuco, Santa Catarina e Sergipe caíram de posição. Por outro lado, o Maranhão, que agora obteve nota 10, na edição anterior havia recebido nota 2,22. Destaque também para o Rio Grande Norte: o estado saiu de nota 0 para nota 8,19 na nova avaliação.
Já em âmbito municipal, 29 localidades receberam pontuação máxima; enquanto em 822 cidades receberam notas entre 0 e 0,99, por ter sido verificado que a Lei de Acesso não está regulamentada e que inexistem ou são ineficazes os canais para a população solicitar informações públicas. Apiúna, em Santa Catarina, recebeu nota 10 em ambas as edições do programa. Com relação às capitais, São Paulo (SP) continua em primeiro lugar, mas agora acompanhado de Brasília (DF), Curitiba (PR), João Pessoa (PB), Recife (PE) e Rio Branco (AC).
Avaliação
Para executar a EBT, foram realizados quatro pedidos de acesso à informação, sendo três voltados para assuntos das principais áreas sociais: saúde, educação e assistência social. A quarta solicitação de informação foi baseada na regulamentação do acesso à informação pelo ente federativo avaliado. O objetivo foi verificar o desempenho e o cumprimento às normas legais e efetividade dos pedidos de acesso (transparência passiva).
O escopo avaliado nesta segunda rodada da Escala, diferentemente da primeira edição, não limitou o número de 50 mil habitantes como requisito para o município ser selecionado. Ou seja, agora, todos os municípios brasileiros foram expostos à seleção. A outra mudança foi a retirada do critério de desempate no caso de entes avaliados com a mesma nota, que antes era definido pela ordem crescente da população.
Os entes avaliados receberam nota de 0 a 10 pontos, calculada pela soma de dois critérios: a regulamentação da Lei de Acesso (25%); e a efetiva existência de transparência passiva (75%). A criação dessa nota gerou um ranking dos entes avaliados.
Estados e municípios que tiraram nota baixa e tiverem dificuldades na implementação da Lei de Acesso podem entrar em contato com as Unidades Regionais da CGU para pedir auxílio. Desde 2013, por meio do Programa Brasil Transparente, o órgão ajuda na aplicação de medidas de transparência e governo aberto, oferecendo diversos serviços, como cursos e treinamentos presenciais e a distância, distribuição de material técnico e orientativo, e cessão do código-fonte do Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC). (Fonte: CGU)
Mais notícias
-
Brasil
21h40 de 26 de julho de 2024
Jornalistas negras contam como enfrentaram racismo na carreira
Um dos depoimentos foi da apresentadora Luciana Barreto, que já atuou nos canais Futura, GNT, BandNews e na TV Bandeirantes
-
Brasil
18h20 de 26 de julho de 2024
Além da Bahia, febre oropouche já atinge 15 estados no país
O Ministério da Saúde registrou 7.236 casos da doença no Brasil, sendo 830 pessoas detectadas na Bahia
-
Brasil
17h19 de 26 de julho de 2024
Ministério da Saúde confirma morte de bebê por coqueluche após três anos sem óbitos
Os casos de coqueluche no Brasil aumentaram de janeiro a junho deste ano, com 339 confirmações, superando os 214 registrados em todo ano passado
-
Brasil
16h51 de 26 de julho de 2024
BNDES abre inscrições para concurso com salário inicial de R$ 20,9 mil
Inscrições são feitas por meio da Fundação Cesgranrio
-
Brasil
14h45 de 26 de julho de 2024
Lençois Maranhenses são oficializados como Patrimônio Natural da Humanidade pela Unesco
"Este reconhecimento fortalecerá o turismo e a preservação deste tesouro natural maranhense" disse o governador do Estado do Maranhão
-
Brasil
14h15 de 26 de julho de 2024
Inscrições para o Prouni terminam nesta sexta-feira
Bolsas oferecidas na edição do segundo semestre são mais de 243 mil
-
Brasil
13h44 de 26 de julho de 2024
Concurso Unificado: provas começam a ser distribuídas em 3 de agosto
Mais de 2,1 milhões de candidatos prestarão o concurso em 228 cidades
-
Brasil
10h34 de 26 de julho de 2024
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7
Com adicionais, valor médio do benefício é de R$ 682,56
-
Brasil
08h54 de 26 de julho de 2024
G20: Ministros de Finanças debatem revisão de fundo verde
Encontro encerra com comunicado final sobre temas econômicos
-
Brasil
08h31 de 26 de julho de 2024
Mega-Sena: Ninguém acerta dezenas e prêmio acumula para R$ 72 milhões
Números sorteados foram: 06 - 26 - 31 - 46 - 52 - 55