Brasil enfrenta desafio de quantificar garimpeiros atuantes no país
O documento do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima aponta que a inexistência de um censo leva a uma variação de 80 mil a 800 mil garimpeiros
O Brasil enfrenta o desafio de quantificar o número de pessoas que atuam na mineração artesanal de ouro em todo o país. O levantamento dos dados integra uma das metas da Convenção de Minamata, que trata do uso do mercúrio e seu impacto na saúde da população. O alerta foi feito pela representante do secretariado do acordo internacional Manoela Pessoa durante a apresentação do relatório brasileiro sobre o tema.
O documento, elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), aponta que a inexistência de um censo leva a uma variação de 80 mil a 800 mil garimpeiros atuantes, dependendo da fonte de informação. A incerteza sobre esses números foi destacada por Manoela como um dos pontos que precisam ser revistos para o cumprimento da convenção. “O garimpo não permite simplificação”, afirmou.
Na avaliação de Manoela, o relatório avança quando reconhece a mineração artesanal de ouro legal como importante forma de subsistência para várias comunidades, mas identifica os impactos da atividade ilegal, em especial nas terras indígenas e nas unidades de conservação, como um desafio a ser vencido.
Para o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, a cooperação internacional é parte fundamental para o enfrentamento desse desafio financiado por “uma cadeia internacional de exportação ilegal, que transforma posteriormente esse ouro em bens de consumo, principalmente joias, que carregam o sangue de populações indígenas brasileiras”
Ao confrontar a legislação brasileira com as exigências da convenção sobre o mercúrio, o relatório apontou 68 dispositivos que demandam medidas governamentais para as quais já foram propostas 52 soluções, sendo 34 administrativas e 18 normativas.
Entre os avanços destacados por Manoela estão o compromisso da eliminação progressiva de determinadas baterias, interruptores, relés e lâmpadas fluorescentes que têm em suas composições a presença do mercúrio, assim como o fim do uso dessa substância na produção industrial de cloro.
A redução gradual do amálgama dental e, a partir de 2025, a proibição de qualquer nível de mercúrio em cosméticos também foram apontados como iniciativas já em andamento, alinhadas com o que foi reafirmado na quinta reunião da Conferência das Partes da Convenção de Minamata, realizada em Genebra em outubro de 2023.
Os planejamentos para a implantação de um sistema de controle para o comércio do mercúrio, o rastreamento da cadeia do ouro por assinatura geológica e a capacitação de mineradores para a prática da atividade sem o uso do mercúrio, foram outras iniciativas destacadas.
Leia Também: Confirmada oitava morte por leptospirose no RS após enchentes
“É um documento não só simbólico, mas muito concreto que vai permitir ao Brasil continuar na sua posição de liderança nesse tema que é extremamente complexo e também de muita importância global”, destacou Manoela.
Adesão – A Convenção Minamata sobre Mercúrio é um acordo global que trata do controle, fornecimento e comércio de mercúrio, além da redução de seu uso, das emissões e da liberação da substância. Ele foi criado após um caso de contaminação no Japão, na cidade de Minamata, em meados do século 20. O caso levou ao adoecimento de milhares de pessoas contaminadas pelas águas residuais de uma indústria que fazia uso do metal. O Brasil aderiu à convenção em junho de 2017, antes mesmo que o acordo internacional entrasse em vigor, em agosto de 2018.
Mais notícias
-
Brasil
11h47 de 05 de julho de 2024
Poupança tem entrada líquida de R$ 12,8 bilhões em junho
Rendimentos creditados nas contas somam R$ 5,4 bilhões, diz BC
-
Brasil
10h40 de 05 de julho de 2024
Acidente de ônibus no interior de SP deixa 10 mortos e vários feridos
Grupo saiu de Itaperava para Aparecida do Norte
-
Brasil
10h39 de 05 de julho de 2024
Embaixatriz se manifesta após filho sofrer abordagem truculenta da PM no Rio
"A gente confia na Justiça brasileira e a gente quer justiça, só isso”, afirmou Julies-Pascale Moudouté
-
Brasil
07h46 de 05 de julho de 2024
Incêndios podem ter degradado 9% do Pantanal nos últimos cinco anos
Levantamento sobre degração de áreas florestais é da rede Mapbiomas
-
Brasil
07h23 de 05 de julho de 2024
Veículo com carga radioativa é roubado em São Paulo
Manipulação inadequada pode causar danos à saúde
-
Brasil
21h10 de 04 de julho de 2024
Mercado Livre segue proibido de vender celulares sem selo da Anatel
A Justiça Federal do Distrito Federal negou nesta quinta-feira (4) liminar da empresa argentina contra decisão da Anatel
-
Brasil
20h20 de 04 de julho de 2024
Ex-policial Bola, condenado pela morte de Eliza Samudio, é preso por outro homicídio
Ele é acusado de matar o motorista Devanir Claudiano Alves, em 2009, na cidade de Belo Horizonte
-
Brasil
19h00 de 04 de julho de 2024
ANS suspende comercialização de nove planos de saúde
Nesse ciclo, a ANS determinou a suspensão de nove planos de duas operadoras devido a reclamações efetuadas no primeiro trimestre
-
Brasil
16h53 de 04 de julho de 2024
Rio Grande do Sul: 54% dos brasileiros fizeram doações após enchentes
Levantamento foi feito com mil entrevistados, com amostra representativa do país, entre os dias 4 e 7 de junho
-
Brasil
14h25 de 04 de julho de 2024
Polícia apreende nota falsa de R$ 420 com bicho-preguiça estampado
Além da nota falsa, a polícia encontrou com o suspeito 46 pedras de crack e cerca de 40 pinos de cocaína em Curitiba