Brasil tem 241 barragens com riscos de segurança, segundo relatório da ANA

País conta atualmente com cerca de 28 mil barragens cadastradas, sendo 97% delas destinadas ao acúmulo de água

Redação

A edição 2024-2025 do Relatório de Segurança de Barragens (RSB), divulgado nesta terça-feira (1º) pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), apontou que 241 barragens no Brasil apresentam risco elevado por não atenderem aos critérios de segurança previstos na legislação. O levantamento considera dados do Sistema Nacional sobre Segurança de Barragens e indica que essas estruturas demandam prioridade na gestão de riscos.

Segundo o relatório, essas barragens estão em desacordo com os parâmetros da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), instituída pela Lei nº 12.334/2010, que estabelece requisitos como altura superior a 15 metros, capacidade superior a 3 milhões de metros cúbicos, presença de resíduos perigosos ou dano potencial associado médio ou alto, este último relacionado a riscos de perdas humanas ou ambientais em caso de rompimento.

O Brasil conta atualmente com cerca de 28 mil barragens cadastradas, sendo 97% delas destinadas ao acúmulo de água, com destaque para o uso na irrigação (36%). Desse total, 6.202 barragens (22%) se enquadram nas exigências da PNSB, enquanto mais da metade (14.878) ainda não tiveram seu status definido, o que, de acordo com a ANA, dificulta a fiscalização por parte do poder público. Outras 7.005 (25%) não se enquadram nos critérios da política nacional.

Durante a apresentação do relatório, transmitida pelas redes sociais da ANA, o órgão alertou para a necessidade de avanços na fiscalização e na atualização cadastral das estruturas. O crescimento de 8,2% no número de barragens cadastradas em relação ao ano anterior mostra, segundo a agência, maior atenção ao tema, mas também evidencia a necessidade de reforço na gestão preventiva para evitar tragédias como as de Mariana e Brumadinho.