Publicado em 03/06/2022 às 20h20.

Diesel e gás: governo avalia usar R$ 20 bi da União para estados zerarem ICMS

Segundo jornal, a PEC é uma das alternativas a serem acionadas na tentativa de baixar os preços

Redação

Foto: Divulgação / Presidência da República

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para combater a alta no preço dos combustíveis, que estima um repasse de cerca de R$ 20 bilhões da União para os estados em troca de eles zerarem as alíquotas do ICMS sobre diesel e gás de cozinha, está sendo avaliada pelo governo, segundo fontes da Folha de S. Paulo.

A PEC é uma das alternativas a serem acionadas na tentativa de baixar os preços nos postos de combustíveis neste ano e começou a ser estudada durante a pressão de aliados por uma alternativa para conter os valores.

Além disso, é uma alternativa ao decreto de calamidade pública, decisão mais drástica e que enfrenta maior resistência de técnicos por poder abrir a porteira para gastos irrestritos.

A desoneração do tributo estadual seria válido até o fim de 2022, assim como já aconteceu no caso de PIS e Cofins , contribuições federais. A transferência de recursos para os estados se daria fora do teto de gastos, regra que impede o crescimento das despesas acima da inflação.